A magistrada Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, encerrou a audiência desta terça feira (25) com a informação de que um dos réus na Operação Imperador - que investiga um desvio de aproximadamente R$ 60 milhões na Assembleia Legislativa - firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual. O anúncio foi feito após a juíza ouvir o terceiro interrogado da tarde. O novo delator é Elias Abrão Nassarden Junior.
Na audiência, dois importantes nomes da política de Mato Grosso também foram ouvidos. O deputado Mauro Savi e a ex-secretária Janete Riva prestaram depoimento. Janete chegou a admitir a denúncia do MPE como "verdadeira", mas negou ter participado do esquema. Ela também alegou que não falava com o seu marido e ex-deputado José Riva sobre o assunto. Riva é apontado pelo Ministério Público como o líder do esquema criminoso.
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Conforme os atos, na Imperador, um novo esquema de desvio de dinheiro público, liderado por José Riva, foi desvendado pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). O ex-deputado foi denunciado por ter desviado mais de R$ 60 milhões dos cofres públicos com falsas aquisições envolvendo cinco empresas do ramo de papelaria, todas de “fachada”.
Foram denunciados, além de José Riva e Janete Riva, servidores públicos e empresários. São eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.
Consta na denúncia, que a organização criminosa fraudou, nos últimos anos, a execução de contratos licitatórios na modalidade carta convite, pregão presencial e concorrência pública, visando a aquisição simulada de material de expediente, de consumo e artigos de informática.
Durante as investigações, foi constatado que os materiais adquiridos não foram entregues, embora servidores tenham atestado as notas de recebimento e a Assembleia Legislativa tenha efetuado os pagamentos.
Informações obtidas por meio de quebras de sigilo bancário e interceptações, todas autorizadas pelo Poder Judiciário, entre outras diligências, comprovam que aproximadamente 80% do dinheiro desviado foi sacado na boca do caixa e repassado ao ex-deputado, que na época dos fatos era o primeiro secretário do Parlamento Estadual. Na ocasião, o cargo de secretária de Patrimônio era ocupado por Janete Riva.
As cinco empresas envolvidas no esquema são: Livropel Comércio e Representações e Serviços Ltda, Hexa Comércio e Serviços de Informática Ltda, Amplo Comércio de Serviços e Representações Ltda, Real Comércio e Serviços Ltda-ME e Servag Representações e Serviços Ltda.
Os autos contra José Riva e Djalma Ermenegildo foram desmembrados do processo principal. Os motivos foram as prisões preventivas decretadas contra ambos, ainda em 2015.
Acompanhe:
16h45 - Juíza Selma Arruda informa que o MPE firmou um acordo de delação premiada com Elias Nassarden Júnior. Por conta disso, a audiência foi encerrada para que a defesa dos demais réus tenham tempo de analisar o conteúdo.
16h42 - Interrogatório encerrado
16h33 - Diz que os produtos chegavam e que ele sequer contestava ou analisava para verificar a veracidade da entrega.
"Estou sabendo agora que não tinha nada ok", diz.
16h31 - Manoel Theodoro foi nomeado gerente de Patrimônio, mas alega que nunca exerceu a função. Diz que acusação contra ele é totalmente falsa. Ele diz que só sabia em que cargo estava nomeado quando chegava o holerite. Diz que ficava no gabinete sem saber sua real função. Ao longo dos 14 em que trabalhou na AL, diz já ter assumido mais de 20 funções diferentes.
16h14 - Manoel Theodoro dos Santos é o terceiro réu interrogado esta tarde. Juíza decreta intervalo de 10 minutos.
16h12 - Edson José de Meneses foi o segundo interrogado de hoje. Ele exerceu a mesma função que Janete Riva em gestão anterior. Hoje ele é lotado na Assembleia Legislativa.
16h11 - Interrogatório encerrado.
14h49 - A ré nega ter tratado do assunto dos desvios com o marido, José Riva, que também é réu na ação e apontado como o líder do esquema. "O Riva sabe da minha conduta", explica.
14h47 - A ex-secretária nega ter participado da suposta organização criminosa e diz que pode ter sida induzida ao erro pelos demais membros. Ela explica que havia uma Gerência de Patrimônio dentro da AL, à eles caberia chegar o recebimento das mercadorias.
14h43 - Janete diz que jamais acompanhou o recebimento das mercadorias adquiridas pela Casa de Leis.
14h41 - Janete conta quando entrou na Secretária do Patrimônio. Ela afirma ter sido convidada após uma reunião com o seu marido, José Riva, e o agora conselheiro e ex-deputado estadual Sérgio Ricardo. Diz que aceitou o convite porque Riva e Sérgio garantiram que ela teria "uma boa equipe" a sua disposição.
14h40 - Ao ser questionado se a denúncia é falsa ou não, Janete diz que se a denúncia fosse feita antes ela diria que é completamente falsa, mas pelo que lê na imprensa não pode negar que haja afirmações verdadeiras. Entretanto, garante que, no que se refere a sua conduta, as denúncias são falsas.
14h36 - Iniciado o interrogaório de Janete Riva
14h34 - A próxima testemunha é Silvano Ferreira do Amaral.
14h19 - O deputado Mauro Savi foi o primeiro a ser ouvido no interrogatório. Ele é compadre de Janete Riva. A audiência deverá terminar com o interrogatório de um dos réus da ação penal oriunda da Operação Imperador.
