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Terça-feira, 07 de maio de 2024

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CASO MAIANA MARIANO

Justiça condena a 20 anos de prisão mandante de assassinato a Maiana Mariano; terceiro réu é solto; veja vídeo

19 Out 2016 - 08:35

Da Reportagem Local - Paulo Victor Fanaia Teixeira

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Três réus, Paulo (esquerda), Carlos e Rogério (direita)

Três réus, Paulo (esquerda), Carlos e Rogério (direita)

Acabou. Depois de cinco anos de espera, o julgamento do brutal assassinato à jovem Maiana Mariano chega ao fim, na noite desta quarta-feira (19), no auditório do Fórum da Capital, em Cuiabá. Neste segundo dia de audiência, defesa e Ministério Público passaram pela “fase de debates”, momento em que ambos explanaram sobre o crime cometido. A defesa tentou a todo custo inocentar Rogério Amorim, amante da menina, da culpa de ter mandado assassiná-la, mas não conseguiu, ele foi condenado a 20 anos e 03 meses por 'crime de mando' e 'homicídio triplamente qualificado'. Paulo Ferreira Martins, réu que confessou à frente da juíza que enforcou a menina com suas próprias mãos, foi condenado a 18 anos e 09 meses, também por 'homicídio triplamente qualificado'. Já Carlos Alexandre da Silva, que confessou que estava com Paulo no momento do crime, que ajudou a ocultar o cadáver por R$ 2,5 mil, enterrando na região do Coxipó do Ouro, e de ter vendido a motocicleta da vítima para se desfazer das provas e obter lucro, pegou 01 ano e 06 meses por 'ocultação de cadáver'. Ele, que foi absolvido da acusação de assassinato, cumprirá a "condenação" em liberdade. O MPE irá recorrer. 

Assim, chega ao fim a um dos casos mais longos, aguardados e brutais da história do direito penal de Mato Grosso: o "Caso Maiana Mariano". "Nunca se esqueça que eu te amo", disse jovem à mãe no dia em que foi morta.

Veja abaixo o resumo do crime e o histórico da audiência: 

Entenda o Caso: 

O empresário e amante da vítima, Rogério Amorim, contratou Paulo Ferreira e Carlos Alexandre da Silva para executarem a menor. Na ocasião, em dezembro de 2011, ela foi atraída para uma emboscada em uma chácara, onde a vítima acreditava que faria um pagamento à mando de Rogério. Lá foi atacada por Paulo, que a enforcou. Posteriormente, ele e Carlos Alexandre sumiram com o corpo, enterrando-o na estrada da Ponte de Ferro, na região do Coxipó do Ouro, cerca de 15 km de Cuiabá.

Os três réus foram interrogados na tarde desta terça-feira (18). Pela manhã do mesmo dia, a mãe e o irmão da jovem Maiana foram ouvidos, na qualidade de informantes.

Confira em tempo real a audiência desta quarta-feira:

8h40: 
“A vítima não é essa menina inocente que usa sandálias”, acusa o advogado de defesa de Paulo Martins.

“Ela era conhecida por ter uma tatuagem de pimentinha nas costas, pouco em cima do bumbum”
, cita falas de amigas da vítima. A defesa ameniza, “não estou querendo ofender a imagem da vítima”.

Acrescenta relatos que dizem que a vítima “gostava de festas de funk” e “tinha fama de vagabunda”, afirma o advogado.

Também argumenta que ela tinha fama de garota de programa, no bairro e que só ficava com homens que pudessem lhe comprar coisas como motos e carros. A defesa cita relatos de colegas de Maiana. 

8h50: Adiante, diz que a menina "vivia largada", pois a mãe era "drogada", "traficante" e que "explorava sexualmente a garota".

8h52: A defesa questiona por quais razões o suposto mandante iria pagar pelo assassinato com um cheque, "primeira coisa que a polícia iria buscar", questiona-se aos berros. 

8h59: A defesa neste momento lembra que a família da vítima possui ação cível na justiça de Mato Grosso contra Rogério, sua ex-mulher, Casilangela e a empresa do réu, requerendo R$ 1,2 milhão. A defesa de Paulo lembra que Casilangela não é ré na ação penal pelo crime, mas apenas na cível, pois ambos eram casados em comunhão de bens, e portanto o pagamento da indenização seria maior, o que demonstraria interesse financeiro na ação e não moral.

“Maiana foi vítima duas vezes, vítima de Paulo e de sua família”.

O advogado agora ataca o irmão da vítima, Danilo, que está presente na sala de audiências. A defesa diz que o homem deve exercer o papel de proteção das irmãs. “Casa que tem mulher, homem faz xixi sentado” e cita que na sua casa, seu filho cuida das duas irmãs, exercendo papel de homem.

9h: A defesa de Paulo isenta o suposto mandante do crime. “Rogério é um trouxa, um trouxa sabe aqueles caras que paga tudo para a menina? Agora está aí ... sentado no banco dos réus, perdeu casa, perdeu esposa, perdeu família...”, afirma.

9h04: 
A defesa repete a tese de que eles sumiram com o corpo e com a moto da vítima pois temiam que fossem enquadrados por roubo seguido de morte. “Qualquer cara que tá na criminalidade, qualquer vagabundo, qualquer réu sabe que latrocínio é final de carreira cuja pena pode chegar a 30 anos”, ao passo que “no homicídio a pena é de 12 anos de cadeia”, afirma a defesa.

9h05:
"Paulo tem que ser condenado por homicídio e por ocultação de cadáver", mas houve "injusta provocação da vítima". "Ela não era essa santa não". 

9h07: A polêmica defesa feita por Givanildo Gomes encerra. Toma a palavra agora a defesa de Carlos Alexandre, advogado Waldir Caldas. 

9h23:
A defesa de Carlos segue na mesma linha que a de Paulo, alegando que os assassinos confessos tentaram montar um plano para se livrarem da acusação de homicídio. Um plano que falhou por falta de conhecimento jurídico dos réus. 

9h29: Neste momento a defesa elabora um slide para comprovar que Rogério não tinha conhecimento da morte e que o irmão de Maiana sabe disso.

9h31:
Neste momento é reproduzido um vídeo do depoimento de Danilo, irmão da vítima, à polícia. Neste, o depoente confirma que Paulo matou a jovem e que Carlos apenas ajudou a enterrar. 

Outro vídeo é apresentado, agora com depoimento de Carlos Alexandre, que confessa nega que tivesse ajudado a matar. A delegada, que interroga, lhe oferece uma delação premiada para diminuir sua pena. Ela insiste que sua tese não convence a ninguém e que a delação diminui sua pena. Em determinado trecho a delegada ironiza se Maiana representava tanta ameaça a ponto de dois homens adultos precisarem se defender. 

Nele a delegada aponta que alguém teria ofertado dinheiro para Carlos e sua família para que ele assumisse a culpa do crime, sozinho, livrando assim a culpa de Paulo e Rogério. Para Carlos seria uma boa proposta pois ele era réu primário, pegaria pouco tempo de prisão e ainda sairia no lucro. A delegada pergunta: "Quem dos dois tem dinheiro?". Carlos responde: "Rogério". 

9h43:
Ao final do vídeo, Carlos diz que se sente intimidado pela interrogadora, razão pela qual a defesa alega que o réu tenha aceitado a delação, que embora falsa, tivera Carlos feito por medo.  "É falácia, é mentira", diz o advogado Waldir Caldas sobre a tese de conlúio para livrar Rogério da culpa. 

Em determinado do trecho da filmagem, Carlos lamenta não entender tamanha pressão por conta de um "casinho" como este. "Foi só uma menina que morreu", sussurra. 

10h11:
Nos últimos minutos, o advogado Waldir Caldas narra uma longa história do caso de uma menina de 18 anos presa por porte de drogas em sua mochila ao sair de uma boate. Ao final da história, chega-se a conclusão que um traficante estava atrás dela em uma fila e, ao sentir que a polícia fazia bleats na saída da boate, pôs a droga na mochila da moça. Com isso, o advogado conclui dizendo para os jurados tomarem cuidado com as provas que apenas trazem aparência de verdade. Para ele, trata-se do caso de Carlos Alexandre.

10h28: Defesa encerrada.

10h35: Toma a palavra neste momento o advogado André Jacob, pela defesa de Rogério Amorim, acusado de ser o mandante do assassinato da menina.

10h43: 
“A Maiana é fruto da sociedade”, diz o advogado, que diz que Rogério é um homem com bons antecedentes e que sempre se esforçou na vida. Cita que ele teve três casamentos, mas nega que ele fosse alguém que maltratasse mulheres. 

10h46: A defesa narra a história de vida do suposto mandante do crime, apontando para seus esforços como vendedor de espetinho, antes de tornar-se empresário. 

10h50: "Não é porque morreu que virou santa!" afirma a defesa de Rogério, que diminui o impacto em seguida: "claro que também não vamos ficar aqui dando pedradas". 

10h53: 
"Quem cometeu o crime confessou que matou. O Rogério não tem nada haver com isso!"

Em seguida, André Jacob cita falas de amigas e vizinhas de Maiana, que apontam que a vida da jovem teria melhorado após começar o relacionamento com Rogério. "Ficou mais comportada, interessada em estudar". "Ela não era um brinquedinho sexual do Rogério, ele cuidava dela, melhorou e só fez o bem para ela".

"Não é bem a forma que tentam pintar para os senhores", diz o advogado aos jurados. "Era uma via de mão dupla, pois ela pedia, a própria pediu para que ela pedisse ao Rogério um presente caro". 

A defesa lembra que a família possui ação cível exigindo R$ 1,2 milhão de Rogério. "Junto com sentimento tem cifra", resume Jacob sobre Danilo, irmão da vítima.

11h: "Michael era bandido", afirma, sobre o ex-namorado de Maiana. 

11h08: O advogado cita novamente provas de que Maiana teria se tornado pessoa melhor após conhecer Rogério: "passou a usar roupas mais compridas".  E não vê problema no fato do réu, com seus 40 anos, namorar uma menina de 15. "O amor não tem idade". Rogério queria ver ela "progredir na vida". "Quem é que trás um brinquedinho sexual para dentro do seu convivio familiar, para conhecer seus filhos?". 

11h17: A defesa cita que Rogério banca financeiramente um filho que não é dele, que uma mulher com quem ele teve relacionamento, concebeu. Um teste de DNA comprovou que ele não era o pai e mesmo assim ele decidiu ajudar, o que prova a bondade do réu. "Ele nunca se negou a ajudar uma pessoa". 

11h24: "Se os senhores entenderem e condenarem Rogério como mandante, não estarão fazendo justiça", apela a defesa, que insiste que não há qualquer motivação para o cometimento do crime. 

11h30: A defesa pede que os jurados relevem a cobertura da imprensa. "Eles vendem notícias, mas são os senhores quem julgam", afirma Jacob.

11h32: A defesa de Rogério Amorim encerra sua fala. "O único erro (do réu) foi ter amado alguém mais novo e ter uma condição financeira melhor, condição consquistada com suor e não tirando de ninguém". 

Terminado o intervalo o MPE retoma a fala. 

12h30:
O promotor reproduz um video neste momento de um depoimento de uma testemunha ocular do comportamento de Rogério. A depoente, uma mulher que trabalha no bairro, afirma que viu por inúmeras vezes Rogério dando dinheiro para meninas novas, em troca de companhia e sexo. A depoente afirma que Maiana foi um deste caso, embora mais profundo. Maiana transformou-se de "menina pé sujo" em uma "mulher" bonita, loira e com aparelhos nos dentes. 

12h45: O promotor reproduz outro video bombástico: a mulher de Rogério, Casilangela, afirmando que nunca terminou com Rogério e que pelo menos duas vezes por semana dormia com o réu. Ela nega que tivesse se separado do Rogério. Para o MPE, está claro. Rogério era um homem casado que se aventurava com uma menina menor de idade, em alguns dias da semana. Afirma que Rogério mentia para a esposa e ia dormir com Maiana, mentia para Maiana e ia dormir com a esposa. O plano de manter duas mulheres não durou muito tempo e na falta de controle, decidiu dar cabo na vida de uma delas, crê o promotor.  

"Determinado dia Rogério percebeu que a bonequinha que ele tinha em casa era uma mulher e falava! Aí começaram os conflitos".

Em outro video, Casilangela afirma que Rogério jamais assumiu que tinha relação com Maiana e que com ela não fora sua primeira traição. Também afirma que depois da morte ficou sabendo de outras amantes que ele possuía. 

12h52: Casilangela segue afirmando, em outro trecho do video, que os pagamentos dos empregados da empresa foram feitos nos dias 05 e 20 de dezembro e que no caixa da empresa não restava mais que R$ 4 mil. Portanto, não havia R$ 30 mil no local onde supostamente os réus assaltariam, com Maiana. Casilangela não crê que Maiana tivesse acesso ao dinheiro da empresa de Rogério. 

12h57: Poucos dias antes do crime, especificamente a partir de 15 de dezembro, houve uma intensificação nas ligações entre Paulo e Rogério. As escutas telefônicas estão nos autos do processo e o promotor as mostra. 

13h10: O promotor ironiza se os jurados realmente acreditam que uma menina recém saída da sexta serie do ensino fundamental, com seus 13 anos, fosse uma "grande prostituta, líder de quadrilha, que comandava os bandidos". 

A acusação segue ironizando a defesa. "Agora vem o cara (Carlos) me dizer... 'ah, não existe crime perfeito'... Porra, cara! Você precisou matar uma menina por R$ 2 mil para descobrir isso?", diz o promotor, com sarcasmo. 

A defesa afirma que o local do crime possui uma porteira de madeira (igual à de uma fazenda) e que fica a apenas 20 metros do local onde a menina foi morta, de modo que era impossível haver uma briga corporal com discussão acalorada sem que nenhum vizinho tivesse escutato e chamado a polícia. Para o promotor, é simples. Não houve briga, houve apenas um silencioso assassinato por asfixia. 

13h34: Neste momento o promotor mostra detalhes de um diálogo travado no dia do crime entre Carlos e a pessoa de Fernando Magrão. Nele Carlos cita o temor que sentia das investigações do caso. Os advogados dos réus se levantam de suas cadeiras e aparentam preocupação. 

13h37: O promotor aponta diálogo em que Rogério teria ouvido que diante da situação em que se encontrava, a solução seria, talvez, dar um "sumiço na menina". Rogério teria comentado essa hipótese com Carlos Alexandre. O que configuraria intenção premeditada de assassinar a jovem. 

13h41:
O promotor cita diálogo em que teria-se afirmado que "havia um cheque" que servia de pagamento "para dar sumiço na menina". Conforme a acusação, R$ 2 mil teria ficado com Carlos, pago por Paulo, que por sua vez, recebeu de Rogério um cheque também de R$ 2 mil, que fora descontado pouco tempo depois.  

13h47: O MPE mostra depoimento do genro de Paulo, que afirma que ter ouvido do próprio a confissão do assassinato, que fora feito à mando de Rogério. 

Em seguida é reproduzido um vídeo onde Carlos Alexandre admite que viu Paulo enforcando a menina Maiana. Diante do início do assassinato, Carlos saiu para a porteira verificar se alguém estava ouvindo. Para o MPE, tratou-se de vigilância, parte do crime. 

13h57: Os jurados pedem intervalo para ir ao banheiro. A defesa dos réus parece bastante preocupada.

14h04: "Na hora que ele atacou Maiana, Alexandre estava junto, Alexandre ajudou a matar",
diz o promotor, após reproduzir trecho em que Paulo admite que pediu para Carlos Alexandre sair do local guando pegou no pescoço de Maiana. Quando morta, Paulo se perguntou "O que nós vamos fazer? Ficamos desesperado sem saber o que 'fazia'". Para o MPE, esse plural aponta para a autoria do crime por parte de Carlos Alexandre.

14h21: A promotoria encerra sua manifestação, solicitando que os jurados condenem os três réus: Rogério por mandar matar e sumir com o corpo. Paulo e Carlos pela execução do crime e pela ocultação do cadáver. 

14h22: Passamos para a última fase do debate, a tréplica da defesa: 

Quem assume a palavra é o advogado Givanildo Gomes, pela defesa de Paulo. 

Givanildo Gomes alega que a acusação é frágil e que os depoimentos das testemunhas são fracos e com pouco poder de prova. 

"Parece que só há um réu: Rogério Amorim. Pouco se fala dos outros, até o momento só falaram do Rogério!", apelou em defesa o advogado de Paulo. A acusação ri e tenta esboçar uma ironia...mas a defesa chama a atenção do promotor. 

14h40: A defesa de Paulo aponta que a depoente do vídeo reproduzido hoje possui apenas 17 anos, mas que estava grávida na época. "Já estava grávida com 17 anos. Era virgem?". E segue: "Se Rogério fosse condenado pela sua opção sexual seria condenado à 100 anos. Mas ele não é réu por exploração de menores!", diz a defesa de Paulo, que pede aos jurados. "Condenem o Paulo!", mas insiste que não condenem Rogério.  

Pedindo que sejam desconsideradas as qualificadoras do crime, a defesa de Paulo encerra: "Se vocês condenarem Paulo, estarão fazendo justiça". 

14h45: A defesa de Paulo é encerrada, assume a palavra Waldir Caldas, pela defesa de Carlos Alexandre. Caldas, anteriormente também defendia Rogério Amorim, mas foi substituido por Jacob. 

15h: A defesa de Carlos Alexandre insiste que o réu não sabia que Maiana seria morta por Paulo. "Ele ajudou a ocultar o cadáver, mas da morte não participou, não sabia". 

15h15:
"Desaparecer com o cadáver não é homicídio, é ocultação de cadáver", argumenta a defesa.

Ele contrapõe o que foi colocado pela acusação dizendo que Carlos não praticou ato indispensável para a morte de Maiana.

O advogado pede para Paulo se levantar. Ele é alto e muito forte. "Homem rude, pedreiro", adjetivou a defesa de Carlos. Com isso afirma que Paulo não precisava de ajuda para cometer o crime. "Ontem eu cumprimentei ele, minha mão na dele parecia a de uma criança", ironiza.

A defesa conclui pedindo que os jurados pensem com o coração e, havendo dúvidas quanto à culpa do acusado, que não o condenem.

15h34: O terceiro e último advogado passa a falar, André Jacob, pela defesa de Rogério Amorim, suposto mandante do crime. O processo está próximo de seu desfecho:

A defesa alega que o MPE tenta "envenenar a imagem" de Rogério para que os jurados o condenem, "conclusão equivocada", adjetiva. "Nós temos que ter uma prova cabal". Jacob também contrapõe a tese do MPE de que "Rogério não estivesse conseguindo administrar essa vida dupla que levava". Para a defesa, não faz sentido, posto que o relacionamento extra conjugal era público e notório. 

"A acusação diz que Rogério mexia com as meninas do bairro, alguma dessas meninas foi morta?", pergunta a defesa, que insiste. "Diz que Maiana se relacionava com ele desde os 13 anos. Cadê a prova?"

16h03: "Rogério não é mandante. Ele perdeu a quem ele amava, com quem ele iria constituir uma família". E pede para que os jurados não votem pela condenação do acusado.

O advogado encerra propondo uma reflexão sobre a luta pela vida. E conclui expondo que Rogério é inocente, que não é um pobre de espírito, que lutou por uma vida digna para Maiana, pela sua educação e por seu futuro.

16h04: Defesa encerrada. Os jurados já estão aos fundos do autório onde se reunirão até a deliberação final. A sentença pode vir a qualquer instante. 

16h59: A juíza retorna ao plenário. A sentença sairá em instantes.

17h06:
Réus aparentam tensão. Promotor e advogado de Rogério conversam neste momento. O irmão da vítima, Danilo, acompanha a audiência, na expectiativa da condenação. Também está presente na sala a mãe de Rogério. 

18h32: Os sete jurados acabam de decidir: Rogério da Silva Amorim (20 anos e três meses por crime de mando e homicio triplamente qualificado), Paulo Ferreira Martins (18 anos e nove meses por homicídio triplamente qualificado) e Carlos Alexandre da Silva (1 ano e seis meses em liberdade por ocultação de cadáver).  

Veja abaixo réu Carlos Alexandre deixando o Tribunal:

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