O WhatsApp conseguiu derrubar na Justiça o bloqueio do aplicativo determinado por um magistrado da cidade sergipana de Lagartos. Duas liminares foram deferidas à favor da gigante da comunicação, Facebook, responsável pelo Whatsapp, uma pela Sétima Vara de São Paulo, que atendeu à interesses próprios, e outra pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que liberou o sistema para todo o país. Ambas, decididas no inicio da tarde desta terça-feira (03). O aplicativo deverá voltar a funcionar dentro de poucas horas.
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Pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, a decisão favorável partiu do desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, que aceitou o pedido de reconsideração dos advogados do WhatsApp.
A outra, na esfera federal, partiu do juiz Ali Mazloum, que determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avise as operadoras de telefonia o imediato restabelecimento dos serviços de mensagem instantânea para funcionários da Sétima Vara.
A manutenção do bloqueio havia sido determinada pelo desembargador plantonista, Cezário Siqueira Neto, que negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp.
O tempo para restabelecimento do serviço depende de cada operadora.
CEO critica decisão:
O criador do Whatspp, Jan Koum, emitiu nota de repúdio na manhã de hoje (03) criticando a decisão da justiça de Sergipe. “Mais uma vez milhões de brasileiros inocentes são punidos por causa de um tribunal quer que o WhatsApp ceda informações que nós repetidamente já dissemos que não temos. Nós não só criptografamos as mensagens de ponta-a-ponta no WhatsApp para manter as informações das pessoas seguras e a salvo, como nós também não mantemos o histórico do chat nos nossos servidores. Quando você envia uma mensagem criptografada de ponta-a-ponta, ninguém mais pode lê-la –nem mesmo nós. Enquanto nós estamos trabalhando para fazer o WhatsApp voltar a funcionar o mais rápido possível, nós não temos a intenção de comprometer a segurança de bilhões de usuários em todo o mundo”.
Entenda o Caso:
A Justiça determinou que todas as operadoras de telefonia fixa e móvel do Brasil bloqueiem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida passou a valer a partir das 14h (horário de Brasília) da última segunda-feira (02). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).
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