O desembargador Juvenal Pereira da Silval, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, votou por negar pedido de liberdade em habeas corpus formulado pelo ex-vereador João Emanuel Moreira Lima. A conclusão do julgamento, porém, foi adiado em Sessão da Terceira Câmara Criminal após pedido de vistas compartilhado por Luiz Ferreira da Silva e Marcos Machado.

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João Emanuel está preso em conseqüência dos fatos desdobrados da "Operação Aprendiz", no qual se busca apurar crime de lavagem de dinheiro.

Conforme os autos, o político é acusado de "ter empregado capital oriundo da prática de peculatos praticados em desfavor da Câmara Municipal de Cuiabá em vários destinos diferentes, dentre eles a aquisição de passagens para si e para terceiros para viagem particular, compra de veículo de luxo e reforma da suntuosa casa de seu ex-sogro [José Geraldo Riva]”.

Ainda segundo o processo, o dinheiro desviado foi obtido pelo acusado graças à simulação de contratação de serviços gráficos da empresa PROPEL, que resultou em prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$1.542.075,76.

Outras prisões

Conforme o Ministério Público Estadual, João Emanuel, preso desde o dia 16 de setembro, também está detido por um segundo mandato. A reclusão preventiva é em conseqüência da Operação Assepsia.

No caso, o ex-vereador foi acusado de corrupção ativa, por tentativa de compra de decisões judiciais, no valor de R$ 1 milhão, para que fosse colocada em liberdade uma família (Pagliuca) presa por tráfico de drogas.

Para deixar o Centro de Custódia, Emanuel precisará revogar todas as prisões.

A Castelo de Areia

João Emanuel foi preso no dia 26 de agosto em consequência da Operação Castelo de Areia.

Conforme os autos, foram praticados golpes milionários por intermédio das empresa American Business Corporation Shares Brasil Ltda e Soy Group Holdin America Ltda.

No caso, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia, relacionada à operação “Castelo de Areia”, contra oito pessoas, por constituição de organização criminosa e estelionato.

No caso, foram denunciados: o ex-vereador João Emanuel Moreira Lima; o juiz aposentado Irênio Lima Fernandes; os empresários Walter Dias Magalhães Júnior, Shirlei Aparecida Matsouka Arrabal e Marcelo de Melo Costa; o advogado Lázaro Roberto Moreira Lima; o contador Evandro José Goulart; e o comerciante Mauro Chen Guo Quin. O processo tramita na Vara Especializada Contra o Crime Organizado da Capital.

Referidas pessoas jurídicas atuavam, em tese, no ramo de mercado financeiro com a captação de recursos no exterior, cujas taxas de juros teriam, supostamente, valor inferior ao praticado no Brasil, atraindo, assim, o interesse de investidores, agricultores e empresários.

Na Castelo de Areia, João Emanuel conseguiu prisão domiciliar ao argumentar sobre prisões preventivas.