Anotações feitas à mão pelo ex-deputado estadual, José Geraldo Riva, foram apresentadas nesta quinta-feira (23) à juíza da Sétima Vara Criminal, Selma Rosane Arruda. Nelas, o réu aponta para os supostos beneficiários dos cheques oriundos do esquema de R$ 9,6 milhões desbaratado pela “Operação Ventríloquo”.

As oito páginas obtidas por Olhar Jurídico envolvem, além do próprio José Riva, que confessa ser beneficiário de um cheque de R$ 806 mil, os nomes dos deputados Guilherme Maluf, Mauro Savi, Romoaldo Junior, Gilmar Fabris e Luciane Bezerra. Ainda, o própio delator do esquema, Joaquim Fábio Mielli, o réu Julio César Domingues Rodrigues, figuras públicas e empresas privadas.

Por conta das recentes denúncias, feitas durante audiência por Riva e Luiz Márcio Bastos Pommot, e para eventuais procedimentos legais, os autos da ação penal serão enviados à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao núcleo especial do Ministério Público Estadual (MPE) que atua na investigação de figuras com foro privilegiado, à pedido do promotor do Grupo Especial de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco), Marcos Bulhões.

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A planilha elaborada pelo ex-deputado se inicia (páginas 1, 2 e 3) com a movimentação de R$ 500 mil para uma empresa de veículos, realizada em 20 de fevereiro de 2014. A mesma movimentação foi repetida 13 de maio daquele ano, totalizando R$ 1 milhão. Em 24 de fevereiro, segundo Riva, o empresário e delator do esquema da Ventríloquo, Joaquim Fábio Mielli teria se beneficiado de seu primeiro cheque, no valor de R$ 1 milhão. Depois, de outros 30 cheques, entre R$ 175,00 e R$ 89.000,00. Na página 4, Riva totaliza a conta dos valores supostamente recebidos por Mielli no ano de 2014: R$ 4.075.083,44.









Já na página 5, Riva cita o réu confesso e advogado Julio César Domingues Rodrigues, suposto articulador do esquema da Ventríloquo. Pelas contas, ele teria sido beneficiado de cerca de R$ 342.000,00. Na mesma página, e ainda em 2014, José Riva cita pagamentos de R$ 794 mil para “Redeshop.com” e R$ 242 mil para “Canal Livre”, além de R$ 74 mil para uma rede de combustíveis. Em comum, todos seriam apenas receptores de cheques cujos montantes seriam enviados ao deputado Romoaldo Junior, totalizando R$ 1.109.900,00.



Na página 6, Riva cita o primeiro político em atuação na Assembleia Legislativa no momento, Guilherme Maluf, como suposto receptor de um cheque de R$ 50 mil, que teve como beneficiário inicial a figura de Odenil Rodrigues Almeida, testemunha que foi interrogada e duramente interrogada pelos advogados dos réus na última quinta-feira (23). Segundo Riva e Pommot, Odenil, lotado como funcionário de secretaria da Casa de Leis, atuaria como assessor do parlamentar tucano. Na mesma página, pessoas físicas e empresas constam como recebedores de cheques inferiores à R$ 100 mil, todos eles, teriam um destinatário comum: Mauro Savi. A movimentação, segundo Riva, totalizou R$ 916.550,00.



Na penúltima página, o ex-deputado inclui o segundo parlamentar atualmente em exercício de cargo: Gilmar Fabris (PSD), que segundo consta na lista, teria recebido R$ 95 mil por meio da figura de Ana Paula Aguiar. Em seguida, Riva inclui movimentações financeiros à seu favor, como o próprio já admitiu, foi beneficiado em R$ 806 mil. Os cheques foram recebidos em nome da empresa União Agrícola, a empresa médica Miramed e uma empresa identificada como “Globo Ind. Com. Aline”.

A citada empresa, Miramed Comércio e Representações Ltda., vale destacar, foi assunto em Olhar Jurídico quando a magistrada Selma Arruda determinou o seqüestro de bens do empresário e sócio da empresa, Claudinei Teixeira Diniz, para garantir o ressarcimento ao erário por sonegação fiscal no valor de R$ 67,5 milhões.

Entre os bens seqüestrados do empresário estão cinco áreas em Chapada dos Guimarães, contendo em uma delas uma luxuosa casa na região de Manso, 37 imóveis em Cuiabá, um apartamento em Goiânia, dois imóveis em Bauru (SP), 17 veículos e sete embarcações, sendo duas de luxo.

No fim da página, Riva inclui destinatários sem identificação, cujos valores recebidos totalizariam R$ 2.214.957,37. 



Na oitava e última página, José Geraldo Riva faz um balanço geral que inclui o deputado Romoaldo Junior como beneficiado de R$ 1.109.900,00, a deputada Luciane Bezerra (PSB) como recebedora de R$ 50 mil, Mauro Savi, R$ 916.550,00. Os valores, somados, totalizariam R$ 3.027.450,00. Entretanto, o total do dinheiro recebido por deputados soma, na verdade, R$ 4.266.192,69, de modo que Riva conclui: falta identificar deputados beneficiários de R$ 1.238.742,69.



O total movimentado seria de R$ 9.659.490,00, exatamente o valor que o MPE denunciava e que, em abril deste ano, Riva dizia não acreditar “que chegava a tanto”.

Contexto:

Luiz Márcio Bastos Pommot, Anderson Flávio de Godoi e José Geraldo Riva foram ouvidos nesta quinta-feira (23) na Sétima vara Criminal. Riva reiteradamente apontou para a necessidade de microfilmagens para comprovar o recebimento dos cheques elencados pelas figuras públicas citadas.

Riva afirmou ainda que a oitiva realizada com Odenil Rodrigues, momentos antes, foi uma farsa montada em 17 maio deste ano no gabinete do deputado Mauro Savi. Ainda, Pommot afirmou que além de Riva, Guilherme Maluf, Mauro Savi e Romoaldo Junior teriam sido beneficiados no esquema.

Ao final da audiência, Riva falou com a imprensa:

“O meu compromisso é falar a verdade, não estou fazendo delação. Estou fazendo uma confissão. E quando faço uma confissão eu tenho o compromisso de falar a verdade e a verdade está aí. É essa que vocês ouviram. E não adianta eu vir aqui para colaborar, para dar informação e dar informação errada”, manifestou.

Questionado se é possível esclarecer sobre R$ 2 milhões não identificados, Riva promete: “Com os cheques é possível escrever 100% [mas] eu não posso vir aqui falar aqui dizendo ‘oh, deputado fulano pegou isso, deputado fulano pegou aquilo’. Eu fui muito claro. Eu soube identificar quem pelas assessorias, pelas empresas. Agora, eles é que vão ter que se explicar, se (as verbas) foram para eles, se foram para assessores ou para alguém. Vocês ouviram, já citei os deputados e não vou ficar aqui execrando companheiros, eles é que têm que se explicar”, concluiu.

Entenda o Caso:

Conforme os autos, o então presidente afastado da "Casa de Leis", José Riva, teria determinado o pagamento de uma dívida na integralidade de R$ 9,6 milhões em face ao banco HSBC, relativa a débitos em atraso da contratação de seguros saúde para os servidores, desde que metade do montante fosse desviado para um "grupo organizado" na Assembleia Legislativa, envolvendo deputados, servidores e advogados. O pagamento teria sido efetuado ao advogado Joaquim Fábio Mielli.

Com a delação de Mielli, a "Operação Ventríloquo", desbaratou a suposta estrutura corrupta.

Além de José Riva, são réus na ação corrente na Sétima Vara Criminal o advogado Julio Cesar Rodrigues Domingues, o ex-procurador-geral da Assembléia Legislativa, Anderson Flávio de Godoi e o ex-secretário geral do mesmo órgão, Luiz Marcio Bastos Pommot.

Em audiência realizada em 15 de abril, José Riva chorou, decidiu confessar e apontou envolvidos no caso. O ex-parlamentar explicou que no ano de 2012, com a retomada do processo para pagamento da dívida, a Casa de Leis decidiu enfrentar o caso juridicamente. Sendo, entretanto,  condenada. No mesmo ano, Riva diz ter sido procurado por Julio César (advogado/lobista). Os repasses de cheques, todavia, teriam ocorrido em 2014.

O outro lado:

Olhar Jurídico procurou o deputado Gilmar Fabris para comentar sobre as acusações, e este prometeu se manifestar em breve. 

Já o deputado Romoaldo Júnior manifestou que não irá rebater as acusações feitas pelo ex-deputado Riva, pois não recebeu qualquer notificação da justiça. Mas garantiu que, se porventura receber, o fará. 

Da mesma forma, o deputado Mauro Savi també deixou claro que que só irá se pronunciar quando tiver acesso aos autos. 

Procuramos também o deputado Guilherme Maluf, que não irá manifestar-se sobre as acusações feitas, pois já se manifestou quando seu nome foi envolvido pela primeira vez, em abril deste ano.

Nota: Luciane Bezerra repudia veementemente declarações de José Riva

A ex-deputada estadual Luciane Bezerra (PSB) repudia veementemente as declarações do ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, que envolve seu nome em seus esquemas espúrios de desvio de recursos públicos enquanto gestor da Casa de Leis de Mato Grosso.

Durante o seu mandato, Luciane esclarece que nunca soube de qualquer acordo com a Mesa Diretora, tendo tido conhecimento do assunto quando o mesmo foi noticiado pela imprensa. E lembra que sempre atuou como oposição à José Riva.

Históricos adversários políticos no município de Juara, Luciane Bezerra ressalta que foi eleita deputada estadual em 2010 com a votação expressiva de mais de 9 mil votos para contrapor a eleição do então deputado José Riva.

Com sua pré-candidatura à Prefeitura de Juara, a ex-deputada acredita que esta é a forma de tentar desestabilizar o pleito no município, uma vez que outro pré-candidato é o irmão de José Riva, Priminho Riva.

Mais uma vez, demonstram que este é o jogo sujo e rasteiro do qual estão habituados durante as eleições. Luciane Bezerra reitera seu compromisso de uma campanha limpa e propositiva que atenda aos anseios da sociedade.

Luciane Bezerra estará sempre à disposição para prestar qualquer esclarecimento e mais uma vez cita sua conduta durante todo o mandato, em que atuou enquanto oposição ao governo de Silval Barbosa do qual José Riva era aliado, tendo sido também oposição à sua gestão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

A ex-deputada foi a única a votar contra a sua chapa para Mesa Diretora, o que mais uma vez demonstra a coragem de ir contra aquele que era conhecido por ter poder em todo Mato Grosso, tendo em vista não ter formado chapa opositora por não conseguir os votos suficientes para tal enfrentamento.

Ademais, mantém seu compromisso com a sociedade de Mato Grosso, principalmente com seu município de Juara, de trabalhar em prol do desenvolvimento e da justiça social, não compactuando com práticas escusas como foi comum durante o mandato do ex-deputado José Riva, que responde a inúmeros processos judiciais por acusação de desvio de recursos públicos.

* atualizado às 14h23

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