A promotora Lindinalva Rodrigues, que atua no Núcleo de Combate à Violência Doméstica, do Ministério Público Estadual (MPE), vai recorrer da decisão do O juiz Jamilson Haddad Campos, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar, que revogou a prisão de Hélio Pereira Cardoso Neto, de 37 anos, acusado de a esposa, identificada como M.C.M.S., 23 anos, e mantê-la em cárcere privado. A promotora lamentou a decisão do magistrado.

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"O Ministério Público lamenta profundamente o entendimento do juízo, uma vez que estão presentes vários requisitos da prisão preventiva, aliados a gravidade do caso e ao fato do acusado permanecer o tempo todo foragido. Por fim, afirma que vai recorrer da decisão, vez que tratamento psiquiátrico a vítima também faz e não vê isso como justificativa legal para revogação da prisão", explicou a promotora em entrevista ao Olhar Jurídico.

Lindinalva, que está substituindo a promotora de justiça responsável pelo caso, confirmou que entrará com o recurso ainda nesta segunda-feira (16). Em entrevista ao Olhar Jurídico, o advogado de Hélio, Anderson Nunes de Figueiredo, explicou que: “O juiz acatou o pedido da defesa sob o fundamento de que os motivos que decretaram a prisão não se fazem amis presentes. Como a vítima já foi ouvida, aconteceram audiências e as medidas protetivas foram expostas, não havia mais a necessidade”.

O suspeito segue realizando tratamento psicológico e está ciente das medidas protetivas em relação à vítima: “Além disto, o magistrado exigiu que ele não saia desta comarca e que compareça às audiências”, finaliza o advogado.

O caso

O filho de um dos sócios de um shopping situado no bairro Jardim das Américas, Hélio Pereira Cardoso Neto, de 37 anos, é acusado de agredir e manter a esposa em cárcere privado por quase dois anos. Segundo a denúncia, a qual o Olhar Direto/Jurídico teve acesso com exclusividade, ele é suspeito de torturar física e psicologicamente a vítima, identificada como M.C.M.S., 23 anos.

Segundo o relato, ela era agredida com socos na cabeça, só podia fazer necessidades fisiológicas na presença do marido e quando saia, tinha de manter a cabeça baixa. Hélio, que tem mandado de prisão preventiva decretado pela juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, está foragido.