Domingos Sávio Alberto Santana, consultor tributário do município de Cuiabá, e Abraão Fernandes Ribeiro foram condenados a seis anos e sete anos de reclusão, respectivamente, pelos crimes de corrupção ativa e estelionato. A decisão, proferida pela Sétima Vara Criminal de Cuiabá, foi publicada no Diário de Justiça da última quarta-feira (25).

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Conforme os autos, uma vítima, no mês de dezembro de 2010, anunciou no site Usado Fácil a venda de um aparelho de ar condicionado residencial. Pouco tempo depois recebeu um telefone de Abraão informando interesse em adquirir o eletrodoméstico.

Para realizar a negociação, Abrão, acompanhado de Domingos Sávio, foi à residência da vítima, apresentando-se como empresário e utilizando um nome fictício.

Após examinar o aparelho, Abraão informou que realizaria o pagamento, a vista, por intermédio da emissão de cheque de sua empresa. Em seguida, retirou de uma pasta de couro uma folha de cheque do banco Itaú, agência da cidade de Aparecida de Goiânia, cujo titular da conta corrente é a empresa Reciclar Reciclagem LTDA., e o preencheu no valor de R$350,00.

A vítima, ludibriada, recebeu o cheque regularmente assinado, entregando o bem. Em seguida, realizou as confirmações de praxe, ligando para os números de telefones lançados no verso, que segundo os criminosos, referia-se aos contatos da empresa Reciclar. Todavia, as ligações não confirmaram as informações anteriormente prestadas.

Após perceber o engano, a Polícia Militar foi acionada, prendendo os estelionatários em flagrante. Ao serem conduzidos pela polícia, ambos ofereceram, pela liberdade, uma quantia de R$ 5 mil, momento em que prisões por corrupção ativa foram decretadas. Na delegacia, novamente uma quantia estimada em R$ 1 mil foi oferecida para que o cheque apreendido no flagrante fosse descartado.

Ao levantar as fichas de Abraão e Domingos Sávio,foram constatadas ações penais por apropriação indébita, estelionato, crime contra o patrimônio, corrupção ativa, uso de documento falso, e receptação.

Por corrupção ativa e estelionato, Abraão foi condenado a sete anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. Pelos mesmos crimes, Domingos Sávio foi condenado a 6 anos de reclusão, em regime semi-aberto. O último, por ser consultor tributário do município de Cuiabá , perdeu o cargo público.