O Ministro Nefi Cordeiro da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade do ex-assessor parlamentar, Moisés Dias da Silva, acusado de ter composto o esquema de fraudes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), desbaratada pela “Operação Rêmora”. O recurso foi recebido e julgado nos últimos dias de junho.
Leia mais:
STJ nega segundo pedido liminar de liberdade de suposto líder de esquema na Seduc
Foi também o Ministro Nefi Cordeiro quem negou outros dois pedidos de liberdade protocolizados pelo empresário Giovani Guizardi, também réu na “Rêmora”.
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), a organização criminosa era composta pelo núcleo de agentes públicos, o núcleo de operação e o de empresários. O primeiro formado pelos servidores Wander Luiz dos Reis, Fábio Frigeri e Moisés Dias da Silva que estariam encarregados de viabilizar as fraudes nas licitações da Seduc mediante recebimento de propina.
Integrava o núcleo de operação Giovanni Bellato Guizzardi, Luiz Fernando da Costa Rondon e Leonardo Guimarães Rodrigues. São eles os mandatários dos servidores públicos e os encarregados de fazer os contatos diretos com os empresários que faziam parte do terceiro núcleo.
Entre os empresários do ramo da construção civil envolvidos no esquema destaca-se o ex-deputado estadual e governador de Mato Grosso, Moisés Feltrin que foi detido durante a Operação Rêmora. Feltrin é empresário do setor de construção e por determinação judicial seria conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos, mas como em sua casa foram encontradas armas de fogo, o mesmo foi detido em flagrante.
No total, o núcleo de empresários possui 23 empresários e pelo o menos 20 obras foram fraudadas durante a ação do cartel. O esquema de propina envolvia pagamentos de percentuais em obras que variavam entre R$ 400 mil e R$ 3 milhões.
(1)(2).png "Moisés Dias da Silva")
