• Notícias
• Editorias
  • • Últimas Notícias
    • Administrativo
    • Agrário
    • Ambiental
    • Civil
    • Constitucional
    • Consumidor
    • Criminal
    • Cursos e Concursos
    • Eleitoral
    • Empresarial
    • Entrevista da Semana
    • Financeiro
    • Geral
    • Internacional
    • Política de Classe
    • Previdenciário
    • Trabalhista
    • Tributário
• Artigos
• Vídeos
• Olhar Direto

Notícias | Ambiental

13 Nov 2014

• 12:49 - CCJ promove debate internacional sobre papel dos juízes na proteção ao meio ambiente

07 Nov 2014

• 14:27 - MPF quer mudanças em norma que regulamenta atuação do Iphan no licenciamento ambiental

04 Nov 2014

• 09:58 - Ministro Luiz Fux marca audiência de conciliação sobre abastecimento do Sistema Cantareira

31 Out 2014

• 15:20 - AGU confirma que condicionantes para licença prévia da UHE de Belo Monte estão sendo cumpridas

30 Out 2014

• 17:03 - AGU assegura condenação e pecuarista terá de recuperar 1.885 hectares de floresta nativa em MT
• 12:06 - Presidente vai vetar prazo de quatro anos para municípios acabarem com lixões
• 11:49 - Disputa por área ocupada por quilombolas é competência da Justiça Federal

23 Out 2014

• 15:00 - Polêmica sobre demarcação de terras deve voltar à tona na Câmara em 2015

19 Out 2014

• 16:33 - Justiça atende MPE e determina a suspensão de duas Pequenas Centrais Hidrelétricas

13 Out 2014

• 17:40 - Procuradorias confirmam penas à empresa que transportava madeiras sem autorização do Ibama
• 16:59 - Obras da UHE Teles Pires são mantidas pela Justiça Federal

08 Out 2014

• 15:42 - STJ dá parecer favorável de posse de fazenda à UHE Sinop

07 Out 2014

• 15:40 - Procuradores restabelecem embargo sobre área desmatada sem autorização do Ibama
• 15:02 - Advogados da AGU laçam livro com foco em licitações sustentáveis
• 14:05 - AGU derruba liminar que suspendia licenciamento da Usina São Manoel para consulta aos indígenas

02 Out 2014

• 10:25 - Resolução do CNJ sobre sustentabilidade permitirá o acompanhamento dos resultados

26 Set 2014

• 14:07 - AGU garante restituição de terras indígenas da comunidade Parecis

23 Set 2014

• 15:06 - Projeto prevê desapropriação para reordenamento do solo urbano

15 Set 2014

• 11:30 - Procuradorias impedem pagamento de indenização por demarcação de terra Indígena
• 11:26 - Madereira terá que recuperar parte da floresta amazônica em MT

12 Set 2014

• 14:00 - Frigoríficos assinam acordo contra o desmatamento e trabalho escravo
• 14:00 - MPF pede urgência no julgamento sobre uso de agrotóxico em MT

10 Set 2014

• 17:25 - Justiça garante função social de imóvel rural arrendado
• 11:17 - Consulta pública do CNJ coleta sugestões para adoção de políticas socioambientais

07 Set 2014

• 09:43 - Construtoras de hidrelétrica serão julgadas por mortandade de peixes e podem pagar R$ 6,5 mi

01 Set 2014

• 14:04 - MPE bloqueia R$50 mil para abastecer aeronave que combate incêndio no Parque Serra Azul

28 Ago 2014

• 15:30 - Poder público poderá ser responsabilizado por dano ambiental
• 13:40 - Encontro sobre atuação do MP no combate ao agrotóxico tem início na Bahia

26 Ago 2014

• 16:25 - TAC estabelece prazo para recuperação de Lixão na MT-449; coleta em Juara é regularizada

22 Ago 2014

• 17:34 - Ação garante obra para conter erosão que ameaça rodovia na margem do rio Paraguai
• 13:50 - MP em tramitação no Congresso define 2018 como novo prazo a municípios para fim dos lixões

20 Ago 2014

• 12:23 - Audiência Pública do CNMP debate preservação da Mata Atlântica
• 12:04 - Incra deverá instalar sistema de captação de água da chuva em assentamentos

18 Ago 2014

• 17:26 - Município é acionado por não adequar Lixão e terá que pagar R$ 422 mil de multa

15 Ago 2014

• 11:31 - Central reunirá ordens de indisponibilidade de bens imóveis

14 Ago 2014

• 17:20 - MPF obtém decisão para interromper atividade de mineradora sem licença ambiental

13 Ago 2014

• 10:19 - AGU impede indenização de R$ 226 milhões ao afastar responsabilidade de autarquias por invasão de terras particulares

12 Ago 2014

• 11:43 - AGU assegura norma que impede método de pesca cruel de tubarões e arraias para retirada de barbatanas
• 11:04 - Justiça determina prisão preventiva de líderes da Suiá Missú acusados de ocupar terra indígena

05 Ago 2014

• 11:50 - CNMP convoca audiência pública sobre preservação da Mata Atlântica

01 Ago 2014

• 15:40 - Justiça proíbe construções ou retirada de vegetação às margens de rio em Chapada

30 Jul 2014

• 12:24 - CCJ pode votar projeto que prevê multa para quem joga lixo nas ruas

29 Jul 2014

• 08:53 - Liminar proíbe extração de diamantes na Reserva Indígena Roosevelt e em seu entorno

25 Jul 2014

• 15:02 - Acordo para pecuária sustentável é assinado entre MPF e exportadores de carne

23 Jul 2014

• 11:56 - PEC proíbe desapropriação de propriedades produtivas para demarcação

18 Jul 2014

• 14:28 - AGU cobra R$ 147 milhões por desmatamento da Terra Indígena Maraiwatsede

17 Jul 2014

• 16:30 - MPT e MPF recomendam que Embrapa invista em modelos de produção agrícola sustentáveis

15 Jul 2014

• 14:20 - Espólio de fazendeiro terá que custear multa de R$ 7,2 milhões por desmate em reserva legal

14 Jul 2014

• 16:09 - Audiência pública debate desoneração de impostos para insumos agrícolas em Brasília

03 Jul 2014

• 10:28 - MPF destaca perigo do uso de benzoato de emamectina em MT e recorre contra a liberação