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Notícias | Consumidor

10 Out 2013

• 18:30 - Juiz concede liminar obrigando OI a fornecer internet sem interrupção

09 Out 2013

• 09:56 - Audiência discute permissão para medidor particular de consumo em casa

03 Out 2013

• 11:56 - Comissão rejeita responsabilidade de bancos por danos independentemente de culpa

18 Set 2013

• 08:30 - Banco terá que pagar R$ 45 mil por ter leiloado carro de contador que pagava prestações em juízo

17 Set 2013

• 16:28 - Justiça condena Claro a pagar R$ 30 milhões por falhas no atendimento
• 11:14 - PRR5 consegue manter condenação de empresa por adulteração em suco de uva adoçado

16 Set 2013

• 18:16 - Consumidores que adquiriram terrenos no Parque Berneck devem comparecer ao MPE até o dia 25 de setembro
• 09:20 - Justiça estabelece prazo de 6 meses para início da produção de remédios fracionados

12 Set 2013

• 15:30 - TIM é condenada a pagar R$ 5 mil por colocar nome de cliente no SPC por dívida de R$ 35

10 Set 2013

• 08:50 - Supermercado é interditado por ter vestígios de ratos, baratas e moscas

07 Set 2013

• 10:45 - Justiça determina que OI é obrigada a regularizar prestação de serviço de internet

04 Set 2013

• 11:55 - Microsoft fica obrigada a prestar suporte técnico a todos os consumidores de seus produtos após ação do MPF
• 09:18 - Mantida condenação da Vivo em R$ 100 mil por propaganda enganosa

26 Ago 2013

• 16:48 - Rede Cemat é obrigada religar energia após cobrança abusiva

23 Ago 2013

• 15:03 - Comissão rejeita ressarcimento de imposto em cobranças indevidas
• 08:52 - ANS entra com recurso na Justiça para manter suspensão da venda de planos de saúde

21 Ago 2013

• 18:44 - Legalidade de investigadas por pirâmide financeira divide opiniões
• 15:45 - Juiz de Cuiabá declina competência e extingue ação de R$ 27 mil contra a Telexfree
• 14:17 - OI tem prazo de 60 dias para prover reparos no sinal de internet

20 Ago 2013

• 09:05 - Agencias bancárias firmam TAC e terão que se readequar para atendimento ao público

15 Ago 2013

• 09:37 - Juiz condena Cemat por cobrar fatura de R$ 17 mil de uma propriedade rural

14 Ago 2013

• 10:05 - Policiais defendem PEC do Adicional Noturno para a categoria

12 Ago 2013

• 11:01 - Ciladas no mercado de telefonia

06 Ago 2013

• 18:19 - MP pede condenação de proprietários da BBom por formação de pirâmide
• 17:22 - OAB/MT é parceira de cursinho alvo de investigação da polícia por denúncia de estelionato; Justiça concede liminar
• 16:22 - GT apresenta proposta de mudança nas leis de telefonia até fim de agosto
• 11:54 - Rede LFG afirma que ingressou com medida judicial para retomar aulas

05 Ago 2013

• 18:56 - Empresa especializada em curso preparatório para exame da OAB será investigada por estelionato

31 Jul 2013

• 16:04 - Juizado do Procon facilita cumprimento de acordos

30 Jul 2013

• 09:40 - Projeto exige que consumidor seja informado corretamente sobre suas dívidas

29 Jul 2013

• 15:43 - Limite de tempo de espera por atendimento bancário pode ser definido por norma municipal
• 15:34 - Procon regional autua 49 empresas de comércio eletrônico

26 Jul 2013

• 16:47 - Comarca de Nova Olímpia tem que implantar Procon
• 14:39 - Atraso na entrega de mercadoria comprada pela internet pode gerar indenização
• 08:57 - Projeto pune empresa que vender película irregular para vidro de carro
• 08:39 - MPF-MT abre inquérito para fiscalizar contratação de telefonia e internet

25 Jul 2013

• 16:15 - Operadora de plano de saúde é condenada por não cobrir tratamento urgente
• 14:37 - Associação de condomínio em Cuiabá vence ação contra os Correios

22 Jul 2013

• 14:00 - Projeto disciplina terceirização de dívidas para proteger devedores

19 Jul 2013

• 17:59 - Ministério Público aciona envolvidos em fraude do leite
• 17:08 - Projeto pune restaurantes que cobrarem clientes por sobras
• 15:04 - Alimentos industrializados podem ter rótulo com pH
• 10:02 - Bradesco terá que indenizar cliente que teve a mão pisada por segurança da agência

18 Jul 2013

• 09:46 - Gol admite falha em sistema de milhagem e vai ressarcir pelo menos 4 mil pessoas

16 Jul 2013

• 16:05 - Comissão aprova informação obrigatória sobre durabilidade de bens de consumo
• 14:47 - Promotoria investiga se Gol cobra mais por passagens do que o anunciado em site

15 Jul 2013

• 15:09 - Comissão rejeita mensagens na TV sobre direitos do consumidor

12 Jul 2013

• 18:44 - Comissão examina projeto que limita locais de venda de cigarros
• 15:25 - Mutirão nos bairros começa segunda-feira
• 09:09 - Caixa perde ação contra estado de MT; juiz confirma competência do Procon