Os recursos para a implantação de viadutos, trincheiras e o VLT em Cuiabá e Várzea Grande estão garantidos mesmo que hajam atrasos e sejam retirados da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo de 2014. A garantia foi dada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) que autorizou estados a continuar tendo acesso às linhas oficiais de crédito. De acordo com a equipe econômica do governo, a decisão permitirá a continuidade dos empreendimentos, mesmo que eles sejam removidos da lista.

Mesmo após providências, obras da copa em Cuiabá continuam paradas

De Acordo com o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, “algumas obras podem vir a ser excluídas da Matriz [de Responsabilidade], mas são consideradas importantes para a mobilidade urbana e serão mantidas dentro do descontingenciamento de crédito para o setor público”.

Com a medida, as prefeituras e os governos estaduais responsáveis pelas obras poderão continuar a ter acesso à linha de crédito de R$ 8 bilhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que financiam os empreendimentos. Em tese, os estados e municípios também poderão contratar outros empréstimos, internos e externos, para as obras.

Não houve informação de quais projetos estão passíveis de serem retirados da Matriz de Responsabilidade, no momento. Ele informou apenas que os empreendimentos cuja permanência na lista está em discussão somam R$ 500 milhões e dizem respeito a obras de metrô, corredores de ônibus expresso e complexos rodoviários. “Como os projetos ainda não foram excluídos, estaria levantando uma suspeita ou uma ilação sobre uma coisa que não é concreta”, disse.
No entanto, Oliveira esclareceu que a decisão beneficia apenas os projetos que ainda estão na Matriz de Responsabilidade. Obras como o veículo leve sobre trilho (VLT) de Brasília, que já foram excluídas da lista, não poderão voltar a ter acesso às linhas de crédito.

O CMN também simplificou a contratação de empréstimos do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Agora, os bancos que operam as linhas de crédito do PSI poderão emprestar com recursos próprios e pedir que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) faça o ressarcimento posteriormente. Segundo Oliveira, o procedimento traz mais agilidade na concessão de financiamentos.

Criado em 2009, o PSI engloba uma série de linhas de crédito com recursos do BNDES para a compra de máquinas e equipamentos, exportação e investimentos em inovação e tecnologia. Para este ano, o PSI tem orçamento de R$ 100 bilhões. Com nformações da Agência Brasil