O secretário de Fazenda, Eder Moraes, afirmou que o setor de combustível era prostituído e acabou afastando grandes empresas do Estado, como a Shell, que está retornando a Mato Grosso, assim como a Esso. A declaração foi feita há pouco durante o programa Ponto de Vista, na TV Rondon, canal 5, apresentado por Onofre Júnior.

“Tivemos problemas sérios na área do combustível envolvendo distribuidora e varejo. (...) Não existia um ambiente de seriedade fiscal no Estado”, admitiu o secretário, em referência ao caos que imperava no setor, resultando inclusive na abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembléia Legislativa, para apurar as dezenas de esquemas em Mato Grosso.

Eder destacou ainda que após assumir a pasta realizou um trabalho de inteligência e fiscalização, acompanhado pelo Ministério Público, Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Delegacia Fazendária para combater as irregularidades e a sonegação fiscal no segmento.

E a bagunça não se restringia ao setor fiscal. Um esquema de compra de sentenças imperava no Estado para aquisição de combustível sem o recolhimento antecipado do ICMS, através do sistema de substituição tributária. Estima-se que mais de 2 bilhões de litros de gasolina e óleo diesel foram adquiridas por empresas da convencionada Máfia dos Combustíveis, cuja principais bases eram os municípios de Barra do Garças, Cuiabá, Várzea Grande, São Félix do Araguaia, Jaciara e Rondonópolis.

Histórico

Multinacional de origem anglo-holandesa, a Shell deixou Mato Grosso após denunciar um suposto esquema de um posto de sua bandeira, que obteve uma tutela antecipada pos suposto descumprimento de contrato, considerado altamente lesivo pela companhia.

Na época, os executivos da Shell, ao anunciarem a saída do Estado, afirmaram que o Poder Judiciário "não era sério em Mato Grosso", e venderam seus 125 pontos de revenda para a Agip. Muitos postos assumiram a condição de "bandeira branca ou sem bandeira" e passaram a receber os combustíveis transportados pela máfia. 

Já a Esso, multinacional de bandeira norte-americana, alegou que a "bagunça" no setor somada à a frágil fiscalização em território mato-grossense criavam um ambiente propício para toda sorte de fraudes.

Primeira atualização às 20h54