O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, foi escolhido para julgar os cerca de 40 pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa dos presos na Operação Jurupari, deflagrada na sexta-feira (21). A tendência é pela liberdade dos acusados, conforme informaram fontes daquela Corte Judicial.
O advogado Eduardo Mahon informou ter impetrado nesta terça-feira (25) pela manhã a ordem de habeas corpus para seus clientes. Devido ao impasse causado pelo fato de o desembargador Ítalo Mendes ter se colocado suspeito para julgar as ações - nas petições elaboradas por Mahon - alegou-se que o desembargador Tourinho Neto estaria prevento para conhecer e julgar todos os recursos relacionados ao caso.
Assim, uma vez acatada a colocação do advogado, o setor encaminhou imediatamente todos os cerca de 40 habeas corpus para o gabinete do desembargador, para que este possa analisar os pedidos de liberdade de vários acusados presos. Mahon acredita que a decisão seja proferida entre hoje e esta quarta-feira (26).
O desembargador ainda não foi comunicado oficialmente da redistribuição dos 40 habeas corpus. Neste momento ele está presidindo uma sessão da 3ª turma do Tribunal Regional Federal em Brasília, e ao final da sessão, Tourinho Neto receberá os documentos.
Operação Jurupari
A Operação Jurupari investiga crimes como extração, transporte e comércio ilegal de produtos da Amazônia. Foram expedidos pelo juiz federal da Primeira Vara de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, 91 mandados de busca e apreensão e 91 mandados de prisão preventiva em diversos municípios de Mato Grosso e ainda em São Paulo, Paraná, Rio Grande Sul e Espírito Santo.
Dentre as principais irregularidades constatadas estão fraudes na concessão de licenciamentos e autorização de desmatamentos, até mesmo no interior de áreas protegidas, como Terras Indígenas.
As investigações começaram há dois anos e PF apurou irregularidades praticadas em pelo menos 68 empreendimentos e propriedades rurais. Foram presos madeireiros, proprietários rurais, engenheiros florestais, servidores públicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O valor mínimo dos danos ambientais causados pelos investigados, nestes últimos anos, é de aproximadamente R$ 900 milhões.
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