A prática de cartel deve ser combatida com a integração de esforços e com uma estratégia nacional efetiva para detectar possíveis infrações e penalizar quem pratica esse crime, afirmou hoje (11) o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, após o encerramento da segunda edição da Estratégia Nacional de Combate a Cartéis.
Segundo o ministro, uma das ações de combate à prática – que consiste na combinação de preços mais elevados dos que os de mercado por empresas concorrentes – é a implementação do programa Jogando Limpo. O objetivo é prevenir e investigar a formação de possíveis cartéis durante a preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014.
“São feitas aquisições, contratações e compras para que se possa preparar o país para a Copa do Mundo. Por isso, nossa estratégia hoje é o [programa] Jogando Limpo, no sentido de impedir a prática de cartel nessas instâncias públicas”, afirmou o ministro.
As ações de combate aos cartéis vão envolver o Ministério Público, secretarias de Justiça e as polícias, entre outros. De acordo com Barreto, a população também deve participar, denunciando casos de concorrência desleal à Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça.“O cidadão percebe no dia a dia alguns fatores que indicam estranha equivalência de preços, isso pode indicar a prática de cartel. Nesses casos, nós orientamos que o consumidor denuncie ao Ministério da Justiça, para abrirmos um procedimento de apuração.”
Segundo o ministro, quem praticar cartel pode ser preso ou receber multas, que podem ser equivalentes ao faturamento total da empresa. “O Brasil já aplica multas elevadas, há diversos processos e nós estamos atentos a isso”, disse.
De acordo com dados do ministério, entre 2007 e 2010, 265 mandados de busca e apreensão foram cumpridos e mais de 100 pessoas foram presas de forma preventiva. Atualmente, 251 pessoas são investigadas criminalmente pela formação de cartel no Brasil.
Para fortalecer o combate a esse crime, a pasta criou o Conselho Permanente da Estratégia Nacional do Combate a Cartéis, integrado pelo Ministério Público Federal, pelos ministérios públicos dos estados e pela Polícia Federal (PF). O texto da portaria foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
De acordo com a secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Mariana Tavares de Araújo, o conselho já tem metas definidas para 2011. Entre as ações estão a criação de unidades especializadas no combate ao cartel no Ministério Público e na PF e a organização de um seminário para debater o tema.
“Diante da necessidade de adotar técnicas de investigação mais sofisticadas e com isso garantir a aplicação de penas cada vez mais severas, nós instituímos a estratégia”, destacou.
