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Sábado, 04 de maio de 2024

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Projeto de lei de Luciane exige que unidades de saúde informe violência contra idoso

Hoje no país morrem mais de 13 mil idosos vitimas de violência ou acidentes por ano. Em média são 35 óbitos por dia, dos quais 66% são homens e 34% mulheres. Para tentar diminuir estas estatísticas, pelo menos em Mato Grosso, a deputada Luciane Bezerra, apresentou na última semana de maio, um projeto de lei que prevê que as unidades de saúde públicas ou privadas apresentem notícia criminal compulsória à Delegacia de Polícia Judiciária Civil, sobre os casos de violência contra o idoso.


De acordo com o projeto de lei assim que as unidades de saúde constatarem a agressão a delegacia de polícia judiciária civil deve ser comunicada e tomar as providências necessárias. A lei, se aprovada, terá o objetivo de noticiar criminalmente à Delegacia de Polícia Judiciária Civil, o ocorrido com os pacientes vítimas de agressão física ou psicológica. A medida fará o Estado investigar e punir o agente agressor do idoso com idade igual ou superior a 60 anos de idade.

No entanto se a unidade não cumprir com a obrigatoriedade de informar o caso haverá multa pecuniária diária de mil Unidades Padrão Fiscal de Mato Grosso, dobradas se reincidente.

Segundo Luciane a violência não só física como também a psicológica, atinge milhares de idosos no país. “O abandono nos asilos, a falta de carinho, a pressão psicológica e o descaso são formas de agressão que muitas vezes passam despercebidas. Isso sem falar que muitas agressões vem da própria família. Por isso precisamos proteger quem nos protegeu por tanto tempo”, defendeu.

Segundo estimativas em nosso país, há 93 mil idosos que se internam por ano. Destes 53% por causa de quedas, e 27% são vítimas de agressão, já 20% deste total sofreram acidentes de trânsito.
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