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Asafe

Acusado de vender sentença segue afastado e TJMT abre procedimento

23 Abr 2012 - 17:13

Especial para Olhar Direto - Victor Cabral

Por unanimidade do pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o Procedimento Administrativo Disciplinar contra o juiz Círio Miotto será instalado. Por maioria de votos, Miotto permanece afastado das funções. O processo foi distribuído para o desembargador José Silvério Gomes, que dará continuidade ao caso.


O juiz é suspeito de venda de sentenças no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desarticulado pela Polícia Federal durante a Operação Asafe, em 2010. As investigações tiveram início a partir da instauração do inquérito nº 668/MT, requerido pelo procurador Thiago Lemos.

O inquérito foi presidido pelo juiz Jefferson Schneider, ex-membro do TRE, e encaminhado ao STJ, sob relatoria da ministra Nancy Andrighi.

O Superior Tribunal de Justiça determinou, em março deste ano, o desmembramento da ação envolvendo 38 pessoas, entre desembargadores, juízes e advogados.

Ministro do STJ, João Otávio de Noronha indeferiu, também em março, o mandado de segurança, com pedido de recondução imediata ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, apresentado pela defesa do juiz Círio Miotto, afastado da função desde 2010 devido a denúncias de envolvimento com venda de sentença.



Atualizada às 17h25
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