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Segunda-feira, 29 de abril de 2024

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QUESTÃO FUNDIÁRIA

Suspensão do despejo dá fôlego a moradores de Suiá Missú, diz Valtenir

Foto: Aprossum

Suspensão do despejo dá fôlego a moradores de Suiá Missú, diz Valtenir
O deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) comemora a medida cautelar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) que suspende a decisão da Jusiça de Mato Grosso de determinar o despejo das sete mil famílias da região de Suiá Missú, no norte do Estado, para criação da reserva indígena Xavante Maraiwatsede. A desintrusão e despejo da área estava prevista para o dia 1° de outubro.


"A decisão dá mais fôlego aos moradores que estavam com a espada na cabeça sob ameaça de despejo e vivendo uma situação muito desesperadora. A decisão evitou um conflito armado com a Força Nacional de Segurança", destaca.

Antes de a decisão ser confirmada, o parlamentar e o senador Cidinho Santos (PR-MT) pediram ao vice-presidente do TRF 1, desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, atenção especial do magistrado ao analisar o caso das famílias da reserva Suiá Missú, no Posto da Mata, em Alto Boa Vista (MT).

Segundo o deputado, o próximo passo é a constituição do Grupo de Trabalho criado pela ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann para analisar a possibilidade de permuta da área demarcada pela Funai por outra oferecida pelo governo do Estado. Ele prevê uma solução até o final do ano.

"Tenho certeza de que a decisão traz paz e tranquilidade para que possamos analisar as perspectivas de permuta da área para que so indígenas tenham condições mais favoráveis. Acredito que até dezembro teremos uma solução definitiva", projeta.

Ainda na avaliação de Valtenir, embora a medida cautelar do TRF não seja definitiva, a decisão permitirá que o processo possa ser resolvido a longo prazo.

"Neste sentido, acredito que ganhamos fôlego também no campo jurídico e chegaremos a uma solução entre 4 a 6 anos. Há a disposição do governo para uma solução concensuada. A bancada vai retomar o esforços para isso", acrescentou.

A expectativa dos não índios é que o decreto que demarcou a área indígena seja cancelado. E, segundo o advogado dos produtores rurais, Luiz Alfredo Abreu, isso deve acontecer após a comprovação -- por meio da veracidade de um mapa -- de que houve deslocamento de área (na demarcação da terra indígena).
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