A regularidade da criação da reserva indígena Marãiwatsédé dos índios da etnia Xavante na região do Araguaia e a possível permuta de área estão no novo foco de posseiros da área, como fazendeiros e comerciantes, e de parlametares de Mato Grosso. A retomada do argumento com o governo federal é para tentar barrar a partir do dia 6 de dezembro a desocupação do distrito de Estrela do Araguaia (Posto da Mata) e da gleba remanescente da antiga fazenda Suiá Missú.
O encaminhamento saiu de reunião do senador Cidindo Santos (PR) com a cúpula do governo Dilma Rousseff (PT). Informada, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, manifestou interesse em rever a demarcação de 1998 da área indígena. “Se forem confirmadas irregularidades, o governo não terá dúvidas em anular o decreto de criação da reserva Marãiwatsédé“, afirma Hoffmann, de acordo com a assessoria do senador.
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Nesta semana, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, se reunirá com o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), e com o senador Cidinho para tratar do assunto, segundo a assessoria do senador.
As autoridades mato-grossenses também se reunirão com o os ministros Hoffmann, José Eduardo Cardozo (Justiça) e o advogado geral da União, Luiz Inácio Adams, que tem
status de ministro. Na pauta, a tentativa de fazer permuta para os índios irem para outra área e a comunidade e fazendeiros permanecerem em suas posses.
Cidinho se reuniu na sexta-feira com a ministra Gleisi, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), e Adams para relatar abusos das forças policiais (Exército, Polícia Rodoviária Federal – PRF – e Força Nacional da Segurança) ocorrido naquele dia no distrito de Posto da Mata. Os ministros disseram ao senador que não será admitido nenhum indício de irregularidade nos procedimentos relativos ao distrito, de acordo ainda com a assessoria parlamentar.
Em notificação para os posseiros saírem da área, houve tumulto e restrição de acesso ao distrito pela rodovia federal BR-158, como confirmou o
Olhar Direto com a PRF. O senador mostrou imagens da TVCA/Globo para a ministra Gleisi a fim de convencê-la sobre a tensão no local. De acordo com a associação dos produtores da Suiá Missú (Aprosum), há 7 mil pessoas para saírem do local.
“A ministra Gleisi deixou clara a postura do governo de que não poderá haver abuso no processo. Ela ligou imediatamente para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para relatar o que havia acabado de assistir. O direito de cada morador deve ser respeitado pela Força Nacional”, relata Cidinho.
A desocupação do distrito e da gleba Suiá Missú foi determinada por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (TRF).
Permuta de área
Em outra estratégia, produtores, parlamentares e comerciantes do distrito encampam a tese de também retomar a permuta de área para cerca de 150 índios Xavantes, a fim de não retirar a comunidade do distrito e fazendeiros, onde têm atividade produtiva de cerca de 25 anos.
A ideia é estender o parecer nº 48 da Advocacia Geral da União (AGU), editado no mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autoriza a permuta de terras por parte dos indígenas.
O governador Silval Barbosa havia feito a proposta de demarcar nova reserva para os indígenas, no Parque Estadual do Araguaia, uma área de cerca de 235 mil hectares, maior que os cerca de 168 mil hectares em disputa, que envolve o distrito de Estrela do Araguaia (Posto da Mata) e a gleba da antiga fazenda Suiá Missú. O território em conflito fica nos municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia.
De acordo com comerciantes do distrito, fazendeiros e o prefeito de São Félix, Filemon Limoeiro, cerca de 80% dos índios Xavantes são favoráveis à permuta.
Histórico
Em 1998, o então ministro da Justiça Maurício Corrêa, na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, criou por decreto a área indígena demarcada para a etnia Xavante. A gleba originalmente tinha 680 mil hectares e foi vendida pelo desbravador da região, Ariosto da Riva, a fazendeiros em leilão. Posteriormente, a área em disputa ficou com cerca de 168 mil hectares.
Durante a Eco 92 (Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento), foi discutido que uma das proprietárias de parte das terras à época, a empresa italiana Agip, que tinha o Vaticano entre seus acionistas, doasse a área aos índios. O que não foi feito. Desde então, o conflito entre índios e não-índios se acirrou.
Atualizada às 10h18
