“A Assembleia não está a serviço de Eder Moraes”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), na manhã desta quarta-feira (11). O deputado afirmou que a provável instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a suspeita de fraude na emissão de R$ 10 milhões em cartas de crédito a membros do Ministério Público Estadual (MPE) não é por influência do ex-secretário de Estado.

Leia mais:
Oscar Bezerra faz anúncio da criação da CPI do Ministério Público, mas requerimento não é apresentado

Maluf garante que a denúncia seria investigada independente da origem. “A Assembleia não está a serviço de Eder Moraes ou qualquer outro que venha depor nas CPIs. Não podemos ser usados por nenhum cidadão. Esta Casa só serve à sociedade mato-grossense”, afirmou. “A Assembleia recebeu os documentos e denúncias como receberia de qualquer um que quisesse denunciar fatos graves já investigados nesse estado. Não é porque é o Eder. Qualquer cidadão pode apresentar denúncias para a Assembleia”, garantiu.

O tucano negou, também qualquer intenção de travar uma guerra com o MPE, ou de ter uma revanche pelo fato de o órgão estar investigando o Poder Legislativo. “Não estamos aqui, deputado Oscar, para guerrear com qualquer instituição ou poder. Criar CPI é uma prerrogativa dessa instituição. Não estamos aqui deflagrando uma guerra institucional da Assembleia com o MPE”, afirmou Maluf, aproveitando para “puxar a orelha” do colega Oscar Bezerra (PSB).

“É importante deixar claro que não se trata de nenhum tipo de revanchismo. Qualquer denúncia que chegue a esta Casa tem que ser apurada. Até para poder dar a transparência. Acreditamos que o MPE é uma instituição séria. Então a CPI pode até colaborar mostrando a idoneidade do MPE”, afirmou o presidente.

Maluf destacou, ainda, que cultiva uma boa relação com o MPE e que sua gestão convidou o órgão para auxiliar em mudanças de procedimentos dentro da Assembleia. “Sobre essas ações que MPE faz contra a Assembleia, acredito que muitas foram referentes a períodos passados, que esta Casa encontrou-se em muita dificuldade. Estamos procurando nos adaptar. Trouxemos o MPE para construir uma série de ações que achamos interessantes para essa Casa desempenhar seu papel com transparência e seriedade. Vou continuar no meu caminho”, disse.

O deputado alegou que qualquer instituição ou poder que seja denunciado será alvo de investigação. “Há uma vontade muito grande de investigar qualquer denúncia que chegue a esta casa, seja do Ministério Público, do Poder Executivo, do Tribunal de Contas (TCE). Esta Casa quer ter essa transparência e vai ter essa atuação quanto a qualquer instituição”, disse.

Assinaturas

No entanto, ele não confirmou que vá assinar o requerimento para instalação da CPI, que precisa da assinatura de 16 deputados (dois terços da Assembleia). Maluf informou que requereu ao TCE o relatório feito sobre a emissão das cartas de crédito aos membros do MPE, além de ter requerido à própria instituição denunciada que se pronunciasse sobre o caso. O tucano aguarda a resposta dos dois órgãos para definir se assina a CPI, e outros deputados estariam na mesma situação.

“A resposta vai embasar a mim e a alguns deputados para assinar o requerimento da CPI. Pode ajudar as assinaturas ou podemos entender que as respostas satisfazem. Alguns já falaram que não vão assinar”, disse. “Mas o requerimento para instalar a CPI já está correndo na Casa. O plenário é soberano e, tendo dois terços das assinaturas, ela será instalada. Alguns deputados já assinaram, mas ainda não chegou na minha mão. Vamos fazer essa discussão de forma democrática. Não é o presidente que determina tudo o que acontece nessa Casa; há um colegiado”, explicou.