O delegado da Policia Civil, Anderson Vieira, responsável por investigar a fraude no Sistema de Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), que resultou no prejuízo de pelo menos R$ 7 milhões aos cofres públicos, explicou que os fraudadores roubavam senhas de servidores para conseguir concretizar as ações fraudulentas. Os acusados podem responder por pelos menos cinco crimes, entre eles o de corrupção ativa e associação criminosa.

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“Os fraudadores roubavam senhas de servidores que não tinham envolvimento no esquema para concretizar o golpe. Algumas vezes, o servidor deixava o celular em cima da mesa, sem bloqueio. Isso facilitava com que os acusados entrassem em e-mail ou arquivos e que roubassem a credencial de acesso ao sistema da Sefaz”, explicou o delegado.
 
O responsável pelas investigações fez questão de afirmar que a fraude não se deu no sistema da secretaria. Outro fato que chamou a atenção foi o número de processos que um determinado servidor fazia: “Enquanto nós tínhamos 10 servidores credenciados para acessar o sistema, um deles fez no mês 200 vezes mais que todo mundo junto. A incidência foi atípica, anormal. Enquanto um fazia três, outro cinco, o fraudador fazia 500. Este foi um dos pontos que chamou a atenção nas investigações”.
 
Entre os acusados, estão um servidor de carreira e um contratado: “Com relação a um servidor contratado, temos provas robustas de que ele atuou na fraude. Alguns despachantes também teriam participação e tem também o que chamamos de ‘gatos’, que fazem serviços eventuais. Um servidor de carreira também está sendo investigado nesta questão, portanto ainda não podemos afirmar muita coisa a respeito disto”, revelou o delegado.
 
Se confirmada a fraude, os envolvidos devem responder pelos seguintes crimes: corrupção ativa e passiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informação e, eventualmente, violação de sigilo condicional. Os que deixaram de pagar o IPVA podem responder por associação criminosa e corrupção ativa.
 
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Paulo Brustolin, lamentou a fraude, mas congratulou o trabalho da polícia: “O dia de hoje, por um lado, é marcado por tristeza de descobrir toda esta situação de servidores contratados envolvidos em uma fraude. Porém, pelo outro lado, é motivo de alegria para os homens de bem, todos os servidores que vem todos os dias fazer seu trabalho honrado na Sefaz. Esse trabalho é conjunto, entre a Sefaz, Secretaria de Segurança Pública (Sesp) e vários órgãos do governo, que estão juntos para combater este tipo de crime”.
 
O  esquema
 
Um funcionário contratado da Secretaria de Estado da Fazenda, especialista em sistemas informatizados, mediante emprego de técnicas intrusivas avançadas, “roubava” as credenciais de acesso de outros funcionários públicos e as utilizavam para fazer alterações no sistema de IPVA e isentar proprietários de veículos automotores de pagar o tributo. Em troca, o referido funcionário, juntamente com outras pessoas que o ajudavam a captar “clientes” na região metropolitana e no norte do Estado, cobravam 60% do valor do IPVA correspondente.
 
Na manhã desta quarta-feira (25), seis mandados de prisão, 4 condução coercitiva e 10 buscas e apreensão foram cumpridos na operação ‘Tredo’. A ação foi deflagrada durante o início da manhã pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), da Polícia Judiciária Civil. Apenas um dos acusados está foragido e ainda não teve o mandado cumprido. Quatro estão presos em Cuiabá e um em Sinop.