O governador Pedro Taques (PSDB) avalia que uma solução para o problema dos atrasos nos repasses do duodécimo aos poderes e uma possível redução dos investimentos: uma supersafra no agronegócio. Para Taques, um saldo positivo na produção agrícola fará com que o governo arrecade mais ICMS. Com o dinheiro arrecadado Taques teria mais dinheiro para fazer investimentos e regularizar o duodécimo. A ideia foi comentada pelo governador nesta sexta feira (16) durante evento no Distrito de Bom Jardim, no município de Nobres.
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“Quem sabe, se tivermos uma super-arrecadação no ano que vem nós pagamos a diferença”, falou. Para por em prática a solução proposta por Taques, o secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira, se reúne desde a manhã com representantes dos No entanto, segundo informações da assessoria, nenhuma decisão foi tomada até o momento.
O agronegócio tem importância direta no que se refere a retomada dos investimentos nos serviços públicos básicos oferecidos a população, é o que acredita o governador. Com o envio do uma proposta de lei que limita o teto dos gastos, semelhante a PEC/55 aprovada no Senado, Taques acredita que poderá aumentar os investimentos caso feche o ano com mais impostos arrecadados.
“Nós deixaremos de gastar R$ 1,4 bi no ano quem. Um valor que nós não temos. Mas se nós tivermos uma supersafra nós teremos isso e aí nós vamos fazer os investimentos em saúde, segurança, educação e infraestrutura turística que nós precisamos”, falou o governador.
Duodécimo aos poderes
O Governo do Estado deve os repasses referentes aos meses de julho e agosto aos Poderes. No total, o valor corresponde a R$ 298 milhões em atraso. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado enter as partes até este ano propunha que o Estado pagasse um dos meses atrasados até o dia 30 de novembro. O segundo repasse atrasado, conforme o acordo, seria pago até junho do ano que vem.
Entretanto, o acordo não foi cumprido e o MPE voltou a oficiar Taques sobre a possibilidade de um novo acordo e de novos prazos para quitas a dívida. Por conta das dívidas,diversos representantes dos poderes já se manifestaram publicamente cobrando o governador. É o caso do presidente do TCE, Antônio Joaquim, e do Procurador-Geral de Justiça, Paulo Prado.
* Colaborou Jardel P. Arruda
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