O criador do esquema de sonegação de impostos, investigada pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) na “Operação Crédito Podre”, identificado como Wagner Fernandes Keling, era dono da empresa que mais emitia notas falsas e chegou a gerar R$ 1 milhão em um dia.

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De acordo com o delegado Sylvio do Vale, da Defaz, Wagner era o líder da organização criminosa, que era dividida entre contadores, empresários e corretores. Dos 16 presos na “Operação Crédito Podre”, deflagrada na manhã desta quinta-feira (7), cinco atuavam como contadores, quatro eram empresários, seis eram corretores e Wagner era o líder.

“Ele é o criador do esquema, responsável por efetuar toda a gestão da organização criminosa. E esta organização criminosa é dividida entre contadores, empresários que respondem por estas empresas que emitiam as notas, e através dos corretores que identificam dentro do estado a demanda e oferta por produtos”, disse o delegado.

Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso, uso indevido de selo público e o crime de sonegação fiscal.

De acordo com o delegado, a Apice Administracao E Gestao Empresarial Ltda, de Wagner Keling, era uma das empresas que mais emitiam notas fiscais falsas, para alterar o valor das compras de produtos e chegou a gerar R$ 1 milhão em um dia.

Nos próximos passos da Defaz, os presos serão ouvidos e com todo o material colhido a delegacia espera identificar outros envolvidos no esquema.

O esquema
 
O inquérito policial foi instaurado no dia 9 de fevereiro deste ano para apurar suposta organização criminosa, que mediante documentos falsos e articulada para a comercialização de grãos, estava promovendo a sonegação de ICMS, gerando enorme dano aos cofres públicos do Estado de Mato Grosso.
 
Um documento encaminhado pela Gerência de Monitoramento e Suporte à Fiscalização de Trânsito da Sefaz à Defaz apontava estoque de créditos de ICMS de origem duvidosa, principalmente por duas principais empresas, a Genesis Agrocomercial e Vigor Comércio de Cereais LTDA EPP, com o objetivo de promover a sonegação do imposto.
 
Na investigação, segundo o delegado da Defaz, Sylvio do Vale Ferreira Junior, foi descoberta a constituição de mais de 30 empresas, de fachada ou mesmo fantasmas,  com a finalidade de simular operações internas de venda de grãos, para criação de créditos inidôneo de ICMS, ou seja, elas documentavam toda a operação simulada como tributada, lançando o ICMS devido, mas o recolhimento não era feito. "Assim a operação antecedente com destaque de imposto gera crédito para a operação subsequente", explicou.
 
As empresas de fachadas, constituídas em nome de "laranjas", não têm lastro para eventual execução fiscal e, desta forma, a constituição de crédito tributário, além de provocar "Crédito Podre", que jamais será recuperado pela Fazenda Pública, ainda esquenta o crédito inidôneo fabricado.
 
Para consolidar a transação, os contadores emitiam notas fiscais pelas empresas de fachadas a favor das empresas, especialmente, a Genesis e a Vigor, que procediam ao pedido de autorização de crédito de ICMS, que era protocolado na Secretaria de Fazenda. O sistema da Sefaz, denominado PAC/RUC-e, promove a validação formal do crédito, checando a emissão da nota fiscal de venda.
 
Com o crédito validado, a organização criminosa requeria a expedição do Registro de Utilização de Crédito (RUC). Este documento formal promove a compensação do crédito devido quando da venda interestadual. A mercadoria deixa o Estado sem proceder ao recolhimento do tributo incidente.
 
"Com ações assim, a organização criminosa, mediante a produção de documentos ideologicamente falsos constitui empresas de fachadas, posteriormente, promove a sonegação do ICMS, possibilitando que os integrantes desta robusta organização criminosa ofereçam ao mercado, mercadorias mais baratas, já que não recolhem o tributo incidente sobre a mercadoria", disse o delegado Sylvio do Vale.
 
'Crédito Podre'
 
Ao todo, foram expedidos 16 mandados de prisão preventiva, 34 ordens de busca e apreensão e 9 conduções coercitivas. As ordens são cumpridas nas cidades Cuiabá, Várzea Grande, Campo Verde, Rondonópolis, Sorriso, Barra do Garças e Indaiatuba (SP), por 35 equipes, que totalizam 140 policiais civis de unidades das Diretorias de Atividades Especiais, Metropolitana e Interior.
 
Os envolvidos no esquema responderão por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documentos, uso de documento falso, uso indevido de selo público e sonegação fiscal.