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Domingo, 28 de abril de 2024

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Enxugamento da máquina

Veja lista de autarquia e empresas estatais que serão extintas por Mauro Mendes

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Veja lista de autarquia e empresas estatais que serão extintas por Mauro Mendes
O governador Mauro Mendes (DEM) definiu a lista das cinco empresas estatais e uma autarquia que serão extintas em sua gestão, como forma de conter os gastos e enxugar a máquina pública. Entre as escolhidas estão a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e a Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso (Ceasa).


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De acordo com o projeto de lei encaminhado pelo governador, ficará extinta a Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá - AGEM/VRC, criada em 2009. Com isto, as atividades executadas pela autarquia extinta serão absorvidas pela MT Participações e Projetos S.A. (MT PAR).
 
Caso aprovado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o projeto de lei permitirá a Mauro Mendes também extinguir as seguintes empresas estatais: Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S.A. - MT FOMENTO; Central de Abastecimento do Estado de Mato Grosso - CEASA/MT; Companhia Mato-grossense de Mineração – METAMAT; Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural – EMPAER e Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação – MTI.
 
Para que seja viabilizada a extinção destas entidades, o governo explicou que poderá criar programa de demissão voluntária. O Poder Executivo também irá editar um decreto para regular a destinação dos bens, movimentação de pessoal e outras questões necessárias para a efetiva extinção.
 
Além das extinção das empresas, o projeto também prevê a extinção de nove secretarias com o objetivo de reduzir a máquina pública sem a perda na qualidade dos serviços, garantindo a economia de recursos públicos.
 
O governador Mauro Mendes aguarda que a proposta, assim como as outras três batizadas como ‘Pacto por Mato Grosso’ seja aprovada pela Assembleia Legislativa ainda neste mês de janeiro.
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