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Domingo, 05 de maio de 2024

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PREVENÇÃO

Governo sanciona lei que obriga barragens de MT a instalar alarmes

Foto: Reprodução

Governo sanciona lei que obriga barragens de MT a instalar alarmes
O Governo do Estado sancionou a lei nº 10.836, de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que obriga a instalação de sistema de alarme e monitoramento em todas as barragens e represas existentes em Mato Grosso. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira (20), e assinada pelo governador Mauro Mendes Ferreira (DEM).


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A partir de agora, todas as empresas antigas e as que tenham interesse em construir barragens ou represas devem instalar sistema de alarme. A lei foi apresentada na Assembleia Legislativa em novembro de 2015, quando ocorreu a primeira tragédia no estado de Minas Gerais.

Naquela época, o estouro de uma barragem em Mariana provocou a morte de várias pessoas e um grande prejuízo ambiental.

Três anos depois, uma nova catástrofe atingiu Minas Gerais, desta vez, em Brumadinho. O rompimento da barragem provocou centenas de mortes.

De acordo com Wilson Santos, o objetivo da lei é que com o sistema de alarme, que deverá estar interligado com as prefeituras e comunidades adjacentes e órgãos de gerenciamento de riscos, aqui no estado, possa agir de forma preventiva, com tempo para que as autoridades consigam fazer a retirada da população que possa estar em risco.
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