O governador Mauro Mendes (União) tem agenda marcada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na manhã desta terça-feira (20), em Brasília. No encontro, o chefe do Executivo estadual deve cobrar mais detalhes do texto final da reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional e tentar sensibilizar o governo federal a adotar medidas que diminuam os impactos da Mato Grosso, que prevê deixar de arrecadar mais de R$ 7 bilhões por ano com as mudanças desenhadas no projeto.
Leia também
Botelho trata de reconstrução de frigorífico da JBS com Mauro; 1,6 mil funcionários com salário mantido
Ainda nesta terça, Mauro deve ir até a casa oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), quando irá tratar sobre a tramitação do projeto e reforçar os pedidos para que o Congresso atenda Mato Grosso e evite os prejuízos previstos com a reforma.
As agendas foram confirmadas na tarde desta segunda-feira (19), após reunião no Palácio Paiaguás, com a bancada federal de Mato Grosso em Brasília. Dos 11 membros, apenas os deputados Emanuelzinho (MDB) e José Medeiros (PL) não estiveram presentes durante a apresentação dos estudos realizados pelo secretário estadual Rogério Gallo (Fazenda), que nas últimas semanas se debruçou sobre as discussões envolvendo a reforma em Brasília.
Entre os pontos com Haddad, Mauro deve tratar sobre o posicionamento contrário ao fundo de desenvolvimento regional para compensar o fim dos benefícios fiscais atualmente concedidos a indústrias que se instalam em Mato Grosso.
Na semana passada, Gallo afirmou que o modelo faz com que os estados fiquem dependendo de recursos que nem sempre estão garantidos, como já aconteceu em relação à Lei Kandir, criada, justamente, para compensar os Estados que deixaram de arrecadar com a exportação de produtos não industrializados.
Uma alternativa defendida pelo Paiaguás é a manutenção de um crédito presumido de 5% para as indústrias instaladas nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste.
Com a bancada, Mauro tratou de alinhar o discurso, para que Mato Grosso tenha em Brasília uma forte defesa dos interesses do Estado.
O projeto
O ponto central do texto será a criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) dual, dois impostos diferentes para centralizar os cinco tributos sobre consumo que existem atualmente. O IVA federal vai reunir IPI, PIS e Cofins e o IVA subnacional irá juntar ICMS e ISS em um mesmo imposto. Os dois tributos, conforme a discussão, serão cobrados no destino de cada produto comercializado, ou seja, na venda para o consumidor.
Tal mudança é o que mais preocupa o governador Mauro Mendes (União), já que por ser um Estado com pouca população, Mato Grosso perderia arrecadação.
Entre as propostas dos deputados está o Fundo de Desenvolvimento Regional, para compensação de perdas de arrecadação de estados e municípios durante a transição entre sistemas de impostos.
