Com o relatório prestes a ser apresentado pelo relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB-AM), o governador Mauro Mendes pretende voltar a Brasília (DF) na semana que vem, antes de sua viagem oficial à China e Índia. Ele insiste que apesar de muitos não acreditarem, o texto deve ser aprovado no Senado e defende que é preciso pensar nos próximos anos, já que as mudanças no sistema tributário do país irão prejudicar muitos estados, como Mato Grosso.
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“Semana que vem devo estar em Brasília por dois dias e, mais uma vez, vou bater na tecla, pois me preocupa muito a reforma, pois é ruim para Mato Grosso”, afirmou.
“Alguns apontaram que não seria aprovada na Câmara e alguns ainda estão apostando que não será aprovada no Senado, mas eu acho que será aprovada. Não tenho bola de cristal, mas consigo fazer interpretação de cenários com razoável nível de assertividade. Então, vou voltar lá, tentar fazer algumas interações para defender as posições de Mato Grosso”, acrescentou.
Mauro bateu na tecla de que o valor previsto para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FNDR), que também deve ser criado pela PEC 45/2019, é insuficiente para garantir a arrecadação dos estados que perderão recursos com a mudança no sistema tributário.
Esse fundo deverá ser financiado com recursos da União, com valores crescentes a partir de 2029, chegando a R$ 40 bilhões por ano a partir de 2033.
“Conseguimos um avanço importante que foi garantir o Fethab na Câmara Federal, mas a reforma como um tudo ainda coloca Mato Grosso como um dos mais perdedores. Somos um estado produtor, mas com pouco consumo, perderemos toda a receita que temos hoje na produção, pois a partir de 2033 será apenas no consumo. Embora exista um fundo de compensação, ele será insuficiente, é importante que as pessoas enxerguem isso”, disse.
“É obvio pra mim, mas parece que não é para a maioria dos atores políticos que estão fazendo política como se não existisse amanhã, como se 33 não fosse chegar, como se a reforma não fosse aprovar”, pontuou.
Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador Eduardo Braga confirmou que deverá concluir a primeira versão de seu relatório sobre a PEC da reforma tributária até hoje. Chamado de “versão 1.0” por Braga, o texto poderá ser alterado até a apresentação oficial de seu relatório, prevista para o próximo dia 24 de outubro. O avanço nas negociações com o governo, na avaliação de Braga, deverá garantir um aumento dos recursos para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), uma das principais demandas de estados e municípios.
