O governador Mauro Mendes (União) detonou a atuação da Receita Federal e condenou o que chamou de “operação tartaruga” na análise e liberação das exportações de ouro feitas pelas DTVMs que compram o minério de Mato Grosso e de outros estados.

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De acordo com Mauro, o atraso na liberação das exportações é intencional e questões que poderiam ser sanadas em até dois dias, passaram a demorar mais de um mês. Em Mato Grosso, o movimento gerou temor em muitos municípios, como Poconé (104 Km de Cuiabá), que tem na mineração o principal setor de arrecadação.

“Parece que querem destruir aqueles que trabalham dentro da legalidade nesse setor. Porque os ilegais continuam trabalhando, já tenho notícias de que em alguns estados já tem organizações criminosas comprando dos pequenos. Estão tentando empurrar um monte de gente pra ilegalidade, pois estão dificultando para quem é legal e sério”, afirmou, em conversa com o Olhar Direto, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (1º).

Mauro reforçou que muitos municípios já estão sendo prejudicados, já que, com os lotes parados no Aeroporto Internacional de São Paulos (Guarulhos), as DTVMs autorizadas a fazer exportação deixam de comprar das mineradoras, que já estão ficando sem renda. De acordo com o gestor, toda a situação ainda gera queda na arrecadação de municípios e estado.

“Se olhar em Poconé, quase 80% da economia do município vive em função da atividade mineral. Lá encontramos dezenas de pequenos e médios produtores, todos eles com carteiras assinadas, que pagam impostos, emitem nota fiscal, trabalhando absolutamente na legalidade e que são os principais responsáveis para a economia”, declarou.

“Empresas estão suspendendo as atividades, porque não estão conseguindo vender os seus produtos. DTVM não estão conseguindo fazer suas exportações no tempo correto, por conta dessa operação tartaruga da Receita Federal”, pontuou.

Questionamentos

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou nesta quarta, durante sessão ordinária, indicação com questionamentos ao secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas, acerca da lentidão na liberação dos lotes de ouro para exportação.

Dentre os questionamentos apresentados pela parlamentar à Receita estão quais são os motivos específicos para os atrasos na liberação dos lotes de ouro para exportação? Quais medidas estão sendo adotadas pela Receita Federal para agilizar o processo de liberação dos lotes retidos? Existe um prazo estimado para a resolução desses atrasos? Se sim, qual é? Que ações estão sendo tomadas para garantir que as empresas que estão em conformidade com a legislação possam continuar suas atividades sem interrupções indevidas?

“Pelos relatos que chegaram até mim pelo setor, desde março deste ano as mercadorias chegam a ficar retidas por 40 dias. Trabalhadores estão sendo mandados embora porque os empresários não consegue vender. Ou seja, quem está operando hoje no país são os grandes que tem muito saldo pra queimar enquanto esperam ou estão trabalhando ilegalmente. Por que os pequenos mineradores, que trabalham na legalidade, não aguentam mais”, finalizou.