O deputado federal Coronel Assis (União) vê com preocupação a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao cargo vago de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu por Dino para ocupar a cadeira que era da então ministra Rosa Weber, que se aposentou este ano. O anúncio aconteceu nesta segunda-feira (27), antes da viagem do presidente a Arábia Saudita.
De acordo com Assis, Dino promove ações antidemocráticas ao não obedecer às convocações para que compareça ao Congresso Nacional.
“Qual será a postura de Flávio Dino lá no STF? Um ministro midiático, um ministro reativo, um ministro que vive buscando trabalhar depois que aconteceu o fato. Nós teremos um defensor da Constituição? Não, porque o artigo 50 da Constituição Federal diz que é crime de responsabilidade não atender a uma convocação de qualquer Câmara temática da Câmara dos Deputados e do Senado da República. E o ministro Dino simplesmente não vai e apresenta ofícios justificando a sua falta”, destacou.
Assis disse que existe uma movimentação da bancada da direita no Congresso para evitar que a indicação seja efetivada.
“Uma indicação que eu acredito que é preocupante, uma vez que nós tivemos aqui, tivemos agora esses dias atrás, o caso da Dama do Pó que estava lá, em reuniões no Ministério da Justiça. Você é o ministro e você comanda o Ministério, você não sabe com quem seus assessores estão lidando? E o pior, esses assessores não sofreram nenhuma suspensão, nem demissão, nem exoneração, nada?”, questionou.
