Com prazo até 2027 para sua conclusão, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) pretende, no fim do ano, chegar próximo a 100% dos municípios atendidos com o redimensionamento escolar. O atendimento aos anos iniciais do Ensino Fundamental, feito pelo Estado, está sendo transferido, por etapas de adaptação, aos municípios desde 2021 e seguirá um cronograma pré-definido com as gestões municipais.

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Em 2023, a Rede Estadual ofertou vagas a partir do 3º Ano dos anos iniciais. Em 2025, as matrículas serão a partir do 4º Ano dos anos iniciais e, em 2027, será a vez do 5º ano.

De acordo com o secretário Alan Porto, dos 141 municípios de Mato Grosso, 121 já deram início ao processo. A transferência das turmas de Ensino Fundamental para a gestão do município é garantida por meio de convênio de ação e parceria, com base nos estudos de reordenamento e garantia de vagas para os estudantes do 1º ao 9º ano e também do Ensino Médio. Por meio de convênio, se dá a adequação da proposta pedagógica das escolas, adaptando para que sejam implantadas as rotinas da Rede de Ensino Municipal nas unidades redimensionadas.

Além do regime de colaboração com os municípios, o estado também mantém o programa Alfabetiza MT, que, de acordo com Alan, impacta diretamente toda a comunidade escolar e já conta com adesão da maioria dos municípios, com resultados positivos.

"Existe a política de alfabetização na idade certa, que a gente trabalha em regime de colaboração com os municípios e isso gerou grandes resultados. Vamos melhorar muito nos anos iniciais", declarou.

"Temos até 2027 para concluir. Alguns municípios, por conta da infraestrutura escolar, não conseguem absorver 100%. Então, o estado está fazendo convênio, construindo escolas para os municípios assumirem esses alunos. Acreditamos que vamos chegar muito próximo a 100% neste ano", pontuou.