Uma das lideranças mais críticas à atual administração municipal, a deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou que a eventual reprovação das contas do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) pela Câmara de Cuiabá não será uma surpresa, diante dos inúmeros problemas vistos na prefeitura.

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“Não sei se dá para ficar pior do que está. Hoje isso é um cisco dentro do processo todo. A situação está tão ruim, que a reprovação das contas é algo que todo mundo espera acontecer, surpresa e se aprovarem as contas. Um governo corrupto, com vários escândalos, com uma cidade abandonada, politicagem barata que todos já se cansaram”, afirmou, em conversa com a imprensa, nesta sexta-feira (16).

As contas referentes a 2022 devem ser votadas pelos vereadores nas próximas semanas. O parecer do Tribunal de Contas (TCE-MT), que faz análise técnica, foi pena reprovação.

Na avaliação de Janaina, o que se vê no município é um projeto “falido” e que Emanuel atua no sentido contrário ao de agregar a classe política e entidades, para a solução dos problemas da capital.

Tramitação

Nesta semana, o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara, vereador Demilson Nogueira (PP), adiantou que seu parecer nas contas do prefeito seguirá o mesmo entendimento do TCE-MT.

Demilson comentou que sua posição será votada pelos demais membros da comissão no dia 21 de fevereiro, onde acredita que terá unanimidade. Em seguida, o documento segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, por fim, vai ao plenário para votação dos 25 vereadores.

“Eu sigo o trabalho que foi feito pelo Tribunal de Contas, pelo Ministério Público de Contas, até porque não tem como ser diferente. O Tribunal tem melhores ferramentas do que nós aqui na Câmara, com essas ferramentas facilita o nosso trabalho”, disse ao Olhar Direto.

Ele destacou que a Câmara de Vereadores tem a tradição de acompanhar as manifestações do TCE, por isso, acredita que nas contas de 2022 o mesmo entendimento da Corte de Contas seja mantido. Demilson lembrou que nas contas de 2021 ele foi o relator do balancete em que emitiu parecer pela reprovação.

Posição que foi derrubada pelo plenário, que decidiu seguir a prévia do Tribunal, que foi pela aprovação com ressalvas.

Reprovação

Em dezembro, por maioria, o TCE emitiu parecer pela reprovação das contas de gestão do prefeito no exercício de 2022.  O relator das contas de governo, conselheiro Antonio Joaquim, votou pela reprovação do balancete apresentado pela prefeitura após verificar aumento da dívida consolidada líquida, que está no valor de R$ 1,25 bilhão.

Joaquim comentou que apesar de o município ter cumprido os percentuais constitucionais relacionados à Educação, Saúde, repasses ao Poder Legislativo e gastos com pessoal, o documento apresentado demonstrou uma situação financeira “extremamente preocupante”.