Vereadores da oposição denunciaram o prefeito Bruno Mena (União Brasil), de Matupá (700 Km de Cuiabá), por suposto desvio de dinheiro público em convênio com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no valor de R$ 25 milhões, cujo objeto é a recuperação da Estrada-60, considerada uma das principais vias de ligação das Glebas União, Padovani e de uma vasta região produtora com a sede do município.
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A denúncia foi formalizada pelos vereadores Marcos Icassatti Porte (MDB), José de Jesus Louredo (PL) e Carmilton Lopes Jorge (PL), após solicitarem do prefeito e seus secretários, via requerimentos, informações sobre o projeto.
As denúncias já estão com a Superintendência da Polícia Federal de Sinop, Ministério Público Federal, Procuradoria Geral da República - Unidade Sinop, Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco) e Controladoria Geral da União (CGU), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) e Agência Nacional de Mineração.
O projeto está sendo executado pela empresa vencedora do pregão 37/2023 desde meados do ano passado. A oposição afirmou que o que chama a atenção é o volume de recursos destinados à obra pelo MAPA. São mais de R$ 25 milhões, sendo que deste montante, cerca de R$ 11 milhões, destinam-se exclusivamente ao transporte de material (cascalho).
Antes mesmo do início dos serviços, os autores da denúncia foram a campo realizar um amplo levantamento através de medições e registros fotográficos ao longo da E-60, com o objetivo de verificar a real necessidade do cascalhamento. Os parlamentares constataram que em mais de 70% do trecho a ser recuperado, que é de aproximadamente 134 Km, já existe uma densa camada de cascalho que chega a 30 centímetros de espessura, que por sinal, é uma das exigências contidas no projeto que está em execução.
Questionado a respeito por meio de requerimento aprovado por unanimidade no Legislativo, o prefeito disse "não levar em consideração o cascalho ali existente", ou seja, o prefeito desconsiderou o principal objeto do contrato.
Os parlamentares afirmam que o cascalho será colocado de forma desnecessária, onde já existe material suficiente. Os denunciantes lembraram que a E-60 já havia recebido na gestão anterior infraestrutura Padrão-Dnit, com pesados investimentos em cascalhamento e obras de arte como bueiros, pontes de concreto e galerias.
Conivência do prefeito
O contrato que é objeto da denúncia, começou a ser executado no ano passado em um trecho de aproximadamente 6 km entre a MT-322 (antiga 080) e a Linha do Cemitério, praticamente no perímetro urbano.
As irregularidades, de acordo com os vereadores, já ocorriam no início dos serviços. O material utilizado na recuperação daquele trecho, conforme a denúncia, foi extraído de uma cascalheira, que não possui licenciamento, existente a menos de 5 km da estrada.
No entanto, de acordo com a denúncia, para a formação dos valores referentes ao transporte do material, utilizou-se como referência a única cascalheira licenciada que fica a 90 km de onde o projeto começou a ser executado, dando margem aos denunciantes em concluir que está ocorrendo uma manobra ou maquiagem para justificar despesas com serviços de transporte não realizado e por consequência, desviar recursos públicos destinados à obra.
"Está claro e evidente que, com total conivência do prefeito Bruno Mena, a empresa que executa a obra se serve da cascalheira mais próxima, sem licenciamento, como forma de baratear substancialmente os custos. Todavia, no momento da formação do preço, ou seja, na hora de calcular a quilometragem rodada, cita a outra jazida (cascalheira) localizada a 90 KM, o que para os vereadores é seguramente uma manobra para justificar o desvio de verbas do convênio", diz trecho da denúncia.
As denúncias apontam falhas nos estudos técnicos e no licenciamento ambiental. "Um erro gravíssimo percebido em todo o documento é que não existe número de páginas nos processos apresentados, de modo que coloca em dúvida tudo que foi analisado pelo órgão, podendo ter inclusão/adulteração de documentos", diz outro trecho do documento entregue aos órgãos de controle e fiscalização.
No documento-denúncia protocolado junto aos órgãos de controle, os vereadores citam a evidente falta de conhecimento quanto ao bioma da região de quem redigiu as licenças. Apontam, por exemplo, a existência de Peixe-Boi no município de Matupá, o que demonstra se tratar de um projeto que possivelmente foi elaborado fora do estado, sem qualquer conexão com a realidade local.
"As peças do processo referentes ao projeto não apresentam folhas timbradas do município, o que é comum em documentos públicos, bem como as peças técnicas não foram assinadas pela engenheira indicada como responsável a Sra Adryana Lucia Fernandes, sendo que a nomenclatura utilizada “proposta” já indica que essa foi fornecida por terceiros, vez que, mais técnico, seria utilizar os termos plano ou estudo", relatam os denunciantes em mais um trecho do relatório.
Outro lado
Por meio de vídeo, o prefeito afirmou que a denúncia não passa de uma denúncia "politiqueira", que está sendo perseguido e que não há qualquer irregularidade. "Assinamos convênio com o governo federal, que foi aprovado por todos os órgãos de controle, para o cascalhamento e recuperação de estrada vicinais. São quase 140 Km de estradas que serão cascalhadas, entre elas, 105 Km da Estrada E-60. Também será feito 28 bueiros e pontes de concreto, para dar melhor trafegabilidade".
"Falam a questão dos cascalho, mas está sendo colocado cascalho novo, não há reaproveitamento de material e está tudo documentado. Assim que for solicitado, vamos mostrar a verdade", acrescentou, desafiando os três vereadores a nunca mais entrarem na política.
