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Quarta-feira, 01 de maio de 2024

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RENDA RURAL

Comissão do Senado aprova Garantia-Safra ao Centro-Oeste

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado aprovou esta semana a proposta de extensão do benefício Garantia Safra aos agricultores do Centro-oeste, de relatoria do senador Gilberto Goellner (DEM-MT). Até então, o seguro monetário era oferecido apenas aos pequenos produtores rurais nordestinos, em casos de perda ou redução na safra agrícola gerada pela seca ou inundação.


O senador Goellner afirmou que o benefício "não pode ser usado como instrumento político para excluir pessoas de baixa renda que, quando atingidos, não tem alternativa para se erguer e voltar à vida normal. Os mecanismos de intervenção do Estado devem ser previstos para ajudar aqueles atingidos por infortúnios".

A autora da proposta, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), afirma que o Centro-Oeste também precisa ser atendido por políticas de redução das desigualdades sócio-econômicas, por se tratar de uma área com desenvolvimento irregular.

O projeto precisa ainda ser analisada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.

Para usufruir do seguro, o agricultor do nordeste hoje precisa se inscrever no programa, que é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e conta com a parceria de estados e municípios. As culturas contempladas são as seguintes, em sistema de sequeiro: arroz, algodão, mandioca, milho e feijão.

As informações são da assessoria de imprensa do senador Gilberto Goellner.
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