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Domingo, 28 de abril de 2024

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AL aprova investimentos de R$ 75,8 bi para quatro anos; menos de 1/3 das emendas foram acatadas

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

AL  aprova investimentos de R$ 75,8 bi para quatro anos; menos de 1/3 das emendas foram acatadas
A Assembleia Legislativa aprovou, na noite de quarta-feira (08), em segunda votação o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, que prevê como deverão ser investidos R$ 75,8 bilhões nestes anos e dá o "tom" da gestão Pedro Taques (PSDB). A matéria segue para ser sancionada e os parlamentares já se preparam para receber o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).


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O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), líder do governo, garantiu a aprovação do projeto com 32 emendas, ao invés das 11 aprovadas nas comissões de Constituição Justiça e Redação (CCJR) e Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO). Ele solicitou para votar em destaque essas emendas, as quais eram consenso entre governo e comissões e assim conseguiu a reprovação das restantes.

Após a "jogada" de Santos, a sessão chegou a ser suspensa a pedido do deputado Zé do Pátio (SD), relator do PPA na CFAEO, o qual não concordou com o método utilizado e considerou uma ofensa aos envolvidos no acompanhamento da matéria. 

Irritado, ele deixou o plenário logo após os deputadores debaterem o ocorrido durante o levantamento da sessão e firmarem um acordo com Santos. Antes, Pátio já havia criticado o PPA por ele concentrar mair parte dos investimentos nas áreas de gestão - Planejamento, Fazenda, Assuntos Estratégicos, etc.-, ao invés de nas secretárias finalísticas -Saúde, Segurança, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura Familiar, etc. 

Para o presidente da Casa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), a votação simbolizou a confiança dos parlamentares no governador Pedro Taques. "Mais um vez os deputados demonstraram confiança. E também houve a participação de todos neste processo", pontuou.

O Plano Plurianual estava na casa desde o dia 2 de setembro. Esta é a segunda peça orçamentária que será tratada pela Assembleia Legislativa desde o começo da atual gestão. A primeira, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que demorou três meses para ser aprovada, contou com um "recesso branco" durante sua tramitação e gerou diversas discussões e ameaças de judicialização do trâmite legislativo.

O PPA é um instrumento no qual se declara o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos. É considerado um meio de planejamento de médio prazo e serve para esboçar todo um mandato executivo.
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