Coordenador da bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, o deputado federal Eliene Lima (PSD) afirmou nesta quarta-feira (3) ser contra a realização de um plebiscito sobre reforma política, conforme sugerido pelo governo federal. Ponderou que o custo seria alto e que o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é curto.

O parlamentar avaliou ainda que o plebiscito não seria uma resposta à insatisfação demonstrada nos protestos realizados recentemente pela população em todo o país. “A insatisfação maior é com a questão da transparência na aplicação dos recursos públicos e com a questão da agilidade na execução das ações”, disse Lima, citando as obras da Copa do Mundo e o atual pacto federativo, que gera concentração de recursos pela União.

Ao contrário do que ocorreu na votação da proposta de emenda constitucional (PEC) 37, que pretendia tirar o poder de investigação criminal do Ministério Público, Eliene Lima afirmou que, no caso do plebiscito, pretende seguir a orientação que for dada pelo partido dele, o PSD.

Câmara rejeita proposta que pretendia tirar poder de investigação do MP; Eliene Lima vota a favor
Eliene diz não estar preocupado com repercussão negativa do seu voto a favor da PEC 37

A presidência da Câmara e os líderes partidários marcaram para a próxima terça-feira (9) uma reunião para deliberar sobre fazer ou não o plebiscito sobre a reforma política. Ficou acertado que os líderes vão se reunir com as respectivas bancadas para se posicionar em relação à convocação do plebiscito. Os líderes também deverão apresentar propostas sobre o conteúdo das perguntas para a consulta popular.

Se o PSD apoiar a realização de uma consulta popular, Lima, ao ser questionado sobre o modo como deveria ser viabilizada, disse preferir referendo porque “plebiscito tem muitos detalhes”.

A presidente da República Dilma Rousseff sugeriu o plebiscito em uma tentativa de dar uma resposta às manifestações. Ontem, ela enviou ao poder Legislativo uma mensagem propondo que a população seja consultada sobre cinco pontos: mudanças no financiamento de campanhas eleitorais e no sistema de votação, fim dos suplentes no Senado e do voto secreto no Congresso e as coligações partidárias para eleições de parlamentares.

Também ontem, o TSE afirmou que precisaria de pelo menos 70 dias para organizar o plebiscito, a partir da definição, pelo Congresso, das perguntas da consulta popular. Isso inviabilzaria a possibilidade de aprovar a reforma antes de 5 de outubro, prazo legal para que as regras possam valer nas eleições de 2014.