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Domingo, 28 de abril de 2024

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FOLIA QUE NÃO ACABA

Duplicidade de contrato da Prefeitura de Cuiabá com Estação 1ª da Mangueira é denunciada ao MP

Duplicidade de contrato da Prefeitura de Cuiabá com Estação 1ª da Mangueira é denunciada ao MP
Por mais que seja considerada apenas uma atividade cultural, o desfile “Cuiabá: um paraíso no centro da América!”, da Mangueira, realizado em 12 de fevereiro deste ano, na Avenida Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, em Cuiabá o evento continua gerando polêmica. O vereador Toninho de Souza (PSD) protocolizou no Ministério Público de Mato Grosso documentação que supostamente comprovaria ação fraudulenta da Prefeitura de Cuiabá para repassar R$ 800 mil à Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira.


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Ex-assessores da época do então prefeito Chico Galindo (PTB) negam qualquer irregularidade, no contrato, e defendem o episódio como "maior exposição de marketing da história de Cuiabá".

Para isso, segundo Toninho, teria havido duplicidade de contratos. No primeiro, celebrado pela municipalidade com a Mangueira, a previsão era de repasse de R$ 1,6 milhão do Tesouro Municipal e R$ 2 milhões da iniciativa privada.
O parlamentar social democrata lembrou que o fez a denúncia em fevereiro deste ano, pelo fato de a Mangueira não ter cumprido o contrato com a Prefeitura de Cuiabá. “Fiz denúncia no Ministério Público no início deste ano. Hoje, trazemos a Plenário algo muito estranho. Ficou estampado o desespero da gestão em questão para pagar essa escola de samba”, argumenta ele.

“Foram feitos dois contratos. O original dizia que a Prefeitura pagaria R$ 3,6 milhões, por conta da inclusão do nome de Cuiabá no desfile da Mangueira. Para receber o valor restante, de R$ 800 mil, a escola teria que prestar contas, o que não fez”, emenda Toninho de Souza.

“Qual foi a medida mágica adotada pelo Executivo? Galindo retirou o contrato original e assinou um outro contrato, com cláusulas alteradas”, questiona ele.

De Souza observa que, no segundo contrato, os R$ 2 milhões que deveriam ser da iniciativa privada foram assumidos pela prefeitura. “Com base no argumento de que a não inviabilização desse recurso já implicaria em compromisso de dívida ao Executivo Municipal com a Mangueira”, denuncia.

“No original, assinam as testemunhas Carlos Hadad e Meire Marques, enquanto no contrato alterado, assinam Sílvio Fidélis e Fernando Biral, respectivamente secretário de Governo à época e procurador-geral do Município”, lembra Toninho.

A data estipulada para prestação de contas também foi prorrogada no segundo contrato, além da fonte pagadora, salienta o vereador. “No primeiro contrato, previa-se que o pagamento seria feito pela Secretaria Municipal de Cultura, então administrada por Luiz Poção. Mas foi feito pela Secretaria de Governo, a cargo de Sílvio Fidélis”.

O montante de irregularidades que apurou em relação à contratação da escola de samba pela gestão Galindo, segundo o vereador do PSD, se constitui em indícios que obrigam o Ministério Público realizar uma investigação aprofundada sobre o caso.

Toninho exibiu em plenário um documento do então titular de Cultura, secretário Luiz Poção, no qual cobrava a prestação de contas por parte da Estação Primeira de Mangueira, fator imprescindível à quitação do restante do encargo. “Esse segundo contrato nem passou pela Secretaria de Cultura. Vamos agora a fundo no Ministério Público para que investigue tudo”, completa Toninho.

O ex-prefeito Chico Galindo está em viagem à Europa e não atendeu nem retornou às ligações da reportagem do Olhar Direto. O ex-secretário de Governo na Gestão Galindo, Silvio Fidélis, atualmente na assessoria da Secretaria da Copa do Pantanal Fifa (Secopa), repassou para o ex-procurador geral Fernando Biral a responsabilidade de esclarecer ao fato. Biral não atendeu à reportagem do Olhar Direto, por telefone.

O ex-vereador Carlos Eduardo Haddad ‘Tuba’, presidente municipal do PTB de Cuiabá, disse que assinou como testemunha do primeiro contrato com a Escola de Samba Mangueira porque não viu nenhuma irregularidade. “Ao contrário de alguns, eu leio tudo antes de assinar e vi que não existia irregularidade”, pontua Tuba Haddad, numa irônica referência indireta ao fato de Toninho de Souza ter afirmado em meados de 2012 que “votou sem ler” o projeto de lei com novo formato de concessão de água e esgoto de Cuiabá.



Relembre o samba da Estação Primeira de Mangueira:



"Cuiabá: um paraíso no centro da América!"

Dai-me inspiração, oh Pai!
Pois em meus versos quero declamar
A capital da natureza, eternizar
Embarque na Estaçäo Primeira
O mestre a nos guiar
Bambas imortais, o eldorado dos antigos carnavais
Num relicário de beleza sem igual
Fonte de riqueza natural
Cidade formosa… verde… rosa
Teu nome reluz, Vila Real do Bom Jesus
O apito a tocar preste atenção!
Mistérios e lendas de assombração
Segui com coragem, mostrei meu valor
Eu sou Mangueira a todo vapor
Em cada lugar, um "causo" que o povo contou
Em cada olhar, na arte um poema brilhou
Um doce sabor, tempero pro meu paladar
Procure seu par a festança vai começar
Na benção de São Benedito eu vou
Dançar com o meu amor, o sonho enfím chegou
Ao paraíso, emoldurado em cintilante céu azul
Bendita sejas terra amada!
Do coração da América do Sul
É hora de darmos as mãos
Agora, seguir na missão
Sustentar a mesma direção
Mangueira… o trem da emoção
Viaja na imaginação
Meu samba é madeira, é jequitibá
É poesia dedicada a Cuiabá.


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