O secretário extraordinário da Copa, Maurício Guimarães, se manifestou ontem à tarde com relação ao relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou atrasos em 22 das 24 obras da Copa do Mundo em Cuiabá. Ele admitiu grande atraso em duas obras de trincheiras e afirmou que a Secretaria pode, inclusive, rescindir o contrato com as empreiteiras que executam as obras.
Relatório do TCE ‘desmente’ Secopa e aponta que Arena só está 37,41% pronta
Os atrasos constatados pela Secopa são nas construções das trincheiras do bairro Santa Rosa e do Verdão, que estão bem aquém do cronograma estipulado. Guimarães ainda admitiu que as obras na Arena Pantanal também estão em atraso.
Maurício, no entanto, discordou quanto ao atraso nas obras do estádio informado pelo TCE. O tribunal indica que em 31 de dezembro de 2012 apenas 37,41% do estádio estava pronto, mas em outubro, a Secopa já havia anunciado que as obras estavam 50% finalizadas. O último balanço da secretaria, realizado na sexta-feira passada, aponta 62% de conclusão.
O secretário afirma ter recebido com naturalidade o relatório e as críticas do TCE. “O TCE é parceiro da Secopa e tem, inclusive, estrutura dentro da Secopa. Vamos utilizar esse relatório como um alerta e um instrumento aos nossos trabalhos”.
Ao justificar os atrasos nas obras das trincheiras do Santa Rosa e Verdão, Maurício Guimarães argumentou que as empreiteiras enfrentaram sérios problemas estruturais. “Foi uma sucessão de problemas que começaram desde a base com a necessidade de remoção de interferências como rede de água. Tivemos que fazer readequação no cronograma”, acrescentou.
Porém, ressaltando a determinação de concluir as obras este ano, Maurício afirmou que não será tolerante: “Se estas empreiteiras não se enquadrarem, poderemos até rescindir os contratos”, ameaçou. As obras das trincheiras Santa Rosa e Verdão que estão com atraso excessivo, são de responsabilidade da Ster Engenharia que também toca a trincheira Mário Andreazza (Ciríaco Cândia). Aliás, estas três obras estão paralisadas desde a semana passada por determinação do Ministério do Trabalho que detectou falhas de segurança nos canteiros.
O TCE apontou atrasos de até 140 dias nas obras, o que foi contestado pelo secretário Maurício Guimarães. “Não é tudo isso. Temos que considerar que o cronograma foi realinhado, devido a dificuldades com estrutura e falta de mão-de-obra e ainda os problemas com a chegada do período chuvoso. Mas, estamos tomando nossas providências para evitar maiores atrasos”, disse Maurício lembrando o ‘Pacto pela Copa’ que conseguiu autorização para trabalho aos finais de semana e feriados e ainda ampliação das horas extras (de duas para quatro horas).
“Estamos trabalhando no Plano de Providências, identificando o período chuvoso. Reafirmo que nossa meta de inaugurar todas as obras da mobilidade urbana este ano serão cumpridas”, diz Guimarães, ressalvando que a exceção é a implantação do VLT que deve avançar até março de 2014.
Sobre a Arena Pantanal, Maurício desconsiderou a projeção do TCE que apontou o estádio apenas 37% concluído. “Hoje a obra está 62% concluída, considerando o percentual da estrutura que já está no local. No entanto, ele admite que a estrutura física montada é menor, sem citar números.
Sobre a acusação do TCE de que a Secopa fez repasse de recursos irregularmente ao consórcio Santa Bárbara (que executa as obras da Arena Pantanal), Maurício Guimarães foi enfático: “Fizemos o repasse de 27% para a indústria, 53% para a montagem em função da demanda. Isso é uma prática de mercado reconhecida em acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União). Todas as outras construtoras de estádios também fizeram o mesmo”. Segundo ele, o estádio já está 49% pago.
Guimarães voltou a rebater o atraso nas obras da arena, assinalando que “estamos tendo acompanhamento diário da Fifa, que instalou mecanismo de monitoramento no canteiro e afirmam que está tudo dentro do que foi estabelecido”.
Sobre a decantada perda de benefícios fiscais do programa Recopa, detectada pelo TCE, no valor superior a R$ 15 milhões em desconto para as obras da Arena, o secretário Maurício Guimarães afirmou que não haverá prejuízo ao Estado. “Esta é uma questão de as empresas se credenciarem ao programa. Duas empresas já foram notificadas e deverão se regularizar para que possamos receber os benefícios fiscais. Estamos pressionando por isso e deveremos recuperar esses recursos. Ainda temos mais de R$ 200 milhões para serem apurados”, ressaltou.
Maurício Guimarães também negou a acusação de atraso nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VL T), que estariam com um atraso de 180 dias conforme o TCE: “Nenhum dia em atraso”, assegurou.
