A sessão vespertina do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi marcada por muita polêmica por conta da apreciação de sindicâncias colocadas em pauta pela Corregedoria Geral do Judiciário contra alguns juízes de várias comarcas do Estado. Dentre elas, constava a investigação aberta contra o juiz Fernando Márcio Marques de Sales, da Comarca de Parantinga (375 km de Cuiabá), acusado de pedofilia.
O magistrado está afastado da função desde o ano passado e, conforme decisão do Pleno, ele responde a um procedimento administrativo Disciplinar (PAD). Sales atuava no Juizado da Infância e Juventude, local onde os crimes teriam ocorrido. Conforme a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE), ele oferecia dinheiro em troca de relações sexuais com crianças e adolescentes.
Outra sindicância que causou demorada discussão entre os desembargadores envolvia outro juiz do interior do Estado. Conforme o relator e corregedor geral do TJMT, desembargador Marcio Vidal, o magistrado acusado deixou de julgar um processo, específico por mais de quatro anos, o que pode caracterizar procastinação. “O processo ia ao gabinete e ele devolvia”, sintentiza Vidal.
O relator se manifestou pela abertura de processo administrativo, porém, durante a votação, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha citou que, após ser notificado pela Corregedoria do TJ para que julgasse o processo, o juiz determinou que uma das partes devolvesse uma diferença de valores.
Segundo Carlos Alberto, constava do próprio relatório da Corregedoria que após a determinação do juiz a parte que deveria recolher o valor levou seis meses para cumprir a decisão.
Diante disso, os magistrados que votaram pela manutenção do voto do relator, mudaram seus respectivos posicionamentos e a sindicância foi arquivada por unanimidade.
Durante as discussões, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, que inicialmente havia votado pela abertura do processo administrativo, justificou seu posicionamento alegando que as partes envolvidas no processo poderiam se manifestar.
“Daqui a pouco é mais um que virá montar acampamento aqui”, afirmou o desembargador, em referência ao produtor rural Clayton Arantes, que está acampado em frente ao Tribunal.
Primeira atualização às 02h
