A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério Público na Assembleia Legislativa de Mato Grosso provocou reação da categoria, em nível nacional. Em contraponto e desagravo ao Ministério Público de Mato Grosso, o Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) vem a Cuiabá e, nesta quinta-feira (3), a partir das 14 horas,  em reunião extraordinária na Procuradoria Geral de Justiça.

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Na prática, trata-se de demonstração de apoio institucional ao Ministério Público de Mato Grosso, num momento de confronto em campo aberto com o Poder Legislativo. Em entrevista para reporagem do Olhar Direto, nesta semana, o procurador geral de Justiça Paulo Prado afirmou que o MPE não aceitaria qualquer tipo de intimidação.
 
O presidente do CNPG, procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, convocou a reunião extraordinária por enxergar risco de abalo institucional. O evento também contará com a participação da presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti, e do presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público no CNMP, conselheiro Fábio Bastos Stica, que representará o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
 
“O apoio prestado pelas lideranças do Ministério Público Brasileiro nesse momento apenas reforça o nosso posicionamento de que agimos com total transparência e legalidade em relação à emissão das Cartas de Crédito a procuradores e promotores de Justiça. Respeitamos a autonomia do Poder Legislativo, em relação à instauração da Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI), e estamos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários aos deputados e aos demais segmentos da sociedade civil organizada”, ressaltou o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado.

Além da reunião extraordinária do CNPG, amanhã às 19h30 ocorrerá a abertura do XVI Encontro Estadual do Ministério Público de Mato Grosso. Durante dois dias, procuradores e promotores de Justiça de todo Estado vão discutir questões relacionadas à atuação institucional.

De acordo com a programação, logo após a abertura do evento haverá palestra com o professor doutor da Unicamp, Leandro Karnal, com o tema “Ética e corrupção no mundo contemporâneo: Tem solução?”. Na sexta-feira (04), os trabalhos terão início às 9h com a palestra do promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro, Emerson Garcia, sobre “Interpretação Constitucional: aspectos da conflitualidade intrínseca”.

No período da tarde, a partir das 14h, ocorrerá a mesa redonda “Cooperação, Coordenação e Integração dos Órgãos de Execução do Ministério Público no Enfrentamento da Corrupção” com a participação da procuradora do Ministério Público de Contas no Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto; e dos promotores de Justiça do Estado de São Paulo, Valter Foleto Santin e Christiano Jorge Santos.
 
Outro lado
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), não atendeu nem retornou às ligações da reportagem do Olhar Direto. Em entrevista anterior, Maluf afirmou que a CPI faria “um trabalho técnico de investigação” e que não permitiria a ocorrência de confronto institucional.