Mesmo diante das críticas ácidas da oposição, que acusam o governo Silval Barbosa de comprometer as futuras gerações pelo excesso de endividamento, o governo de Mato Grosso faz um contraponto e destaca ser um dos poucos do Brasil que tem equilíbrio entre arrecadação e dívidas.

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O secretário adjunto da Fazenda, Vivaldo Lopes Dias, explica que, neste ano, Mato Grosso vai arrecadar cerca de R$ 9,5 bilhões e pagar 648 milhões em dívidas com a união. “Já para 2014, a projeção é de pagar R$ 717 milhões, para uma receita próxima de $ 10 bilhões”, explica ele. Vivaldo Lopes afirma que está ocorrendo reduzação no estoque principal da dívida e projeta que a dívida esteja paga, no total, em 2027.

Desta forma, o governo Silval não aceita as suspeições lançadas pelo presidente estadual do PSDB, deputado federal Nilson Leitão, e pela deputada Luciane Bezerra, líder do PSB na Assembleia Legislativa. Eles acusaram o Palácio Paiaguás de agir irresponsavelmente no aumento das dívidas de Mato Grosso.

Nilson Leitão chegou a anunciar que o PSDB irá contratar uma auditoria independente para estratificar as dívidas do Estado, principalmente a contraída nos últimos anos.

Vivaldo Lopes observa que Mato Grosso obedece rigorosamente à legislação vigente. “O Banco Central e a Secretaria do Tesouro Nacional consideram ideal é de um para um, para estados e municípios. Ou seja: para cara R$ 1 milhão arrecadado, R$ 1 milhão em dívidas. Mato Grosso deve aproximadamente metade da receita: R$ 5 bilhões de dívidas, para R$ 10 bilhões de arrecadação”, pontua ele.




Numa leitura ampliada, Vivaldo Lopes observa que todos os estados assinaram o refinanciamento das dívidas com a União pela Lei 9.696/97, que instituiu o Programa de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados, e, no contexto atual, Mato Grosso é um dos menos comprometidos.

Apesar da pressão oposicionista, Vivaldo nega que tenha havido falta de seriedade ou leniência com a dívida do Estado perante a União. Numa resposta indireta a Nilson Leitão, ele observa que o pagamento cresce porque é corrigido pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O indexador registra a inflação de preços que afetam diretamente as atividades econômicas no Brasil, de matérias-primas agrícolas e industriais até bens e serviços finais. É formado pelo IPA, IPC e INCC, com pesos de 60%, 30% e 10%, respectivamente.

A própria Secretaria do Tesouro Nacional (STN), segundo Vivaldo, reconhece o esforço de Mato Grosso. Comparado como São Paulo e Minas Gerais, estados mais ricos do Brasil, Mato Grosso tem comportamento considerado exemplar.