Mantendo o posicionamento adotado quando exerceu mandato de deputado estadual, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), torce para o Congresso Nacional regulamentar emenda constitucional que concede autonomia aos estados no que tange à criação de novos municípios. Segundo ele, a medida não acarretaria impacto financeiro no estado.
A Associação Mato-grossense das Áreas Emancipandas e Anexandas (Amaea) – idealizada por José Riva (deputado pelo PSD que preside a Assembleia Legislativa e parceiro de Barbosa) -- tem atuado junto aos parlamentares federais para que o tema seja apreciado o quanto antes na Câmara dos Deputados.
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“Eu acho que os estados devem ter autonomia. Em Mato Grosso, temos distritos maiores do que muitos municípios já instalados. Estados que têm essas realidades devem ter autonomia para criar municípios quando os requisitos previstos em legislação forem obedecidos. Se os distritos atendem a todos os critérios, por que não criar (novas cidades)? Em relação às finanças, haveria distribuição do mesmo bolo, passando a ter uma receita a mais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para determinada região”, disse Barbosa em rápida entrevista no último dia 7, em Brasília (DF). O governo federal repassa verbas para os municípios brasileiros por meio FPM, cujo percentual é determinado principalmente pelo número de habitantes.
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De acordo com o Nelson Salim, que preside a Amaea, o líder do governo federal na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o projeto referente à regulamentação deve ser apreciado assim que a pauta da Casa for desobstruída. “Os parlamentares são favoráveis. Não vamos deixar de pressionar. E, em relação a dinheiro, o que se tiraria dos municípios (por conta da criação de outros) seria insignificante”. A expectativa da Amaea era que o projeto tivesse sido abordado no final de outubro.
Distritos
Conforme a Amaea, 20 distritos mato-grossenses têm condições favoráveis à emancipação. São eles: Salto da Alegria (de Paranatinga); Capão Verde (Alto Paraguai); Nova Fronteira (Tabaporã); Nova Floresta (Porto Alegre do Norte); Guariba (Colniza); Nova União (Cotriguaçu); Santa Clara do Monte Cristo (Vila Bela); Rio Xingu (Querência); União do Norte (Peixoto de Azevedo); Espigão do Leste (São Félix do Araguaia); Novo Paraíso (Ribeirão Cascalheira); Paranorte (Juara); Boa Esperança do Norte (Nova Ubiratan/ Sorriso); Cardoso do Oeste (Porto Esperidião); Santo Antônio da Fontoura (São José do Xingu); Ouro Branco do Sul (Itiquira); Conselvan (Aripuanã); Japuranã (Nova Bandeirantes); Veranópolis (Confresa); e Brianorte (Nova Maringá).
