Prefeitos de todo o Brasil estão prestes a aceitar a proposta do governo para o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em duas parcelas, sendo 0,5% a ser pago em 2015 e outros 0,5% em 2016.

Eles fazem um último esforço antes do recesso parlamentar e da campanha eleitoral para garantir a elevação que foi prometida pela presidente Dilma Rousseff durante a Marcha dos Prefeitos ocorrida em maio.

A proposta tramita conjuntamente no Congresso Nacional. No Senado, o texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (16.7). Já na Câmara, a proposta está em discussão em uma Subcomissão.

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De acordo com o prefeito de Juscimeira e presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AM), Chiquinho do Posto (PSD), os prefeitos querem 2% divididos em duas parcelas a serem pagas em 2015 e 2016.

No entanto, segundo ele, a aproximação o calendário eleitoral e o início do recesso podem fazer com que o 1% aprovado pela CCJ do Senado seja aceito, pelo menos, por enquanto.

“Se a Câmara aprova 2%, diferente do 1% aprovado no Senado, pode ocorrer que não haja calendário para a aprovação de um texto definitivo, porque depois da eleição pode não se votar mais nada. Então estamos concordando em ficar com 1% para podermos brigar depois da eleição”, afirmou.

Segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o montante a ser recebido pelos mais 5,5 mil municípios pode chegar, aproximadamente, a R$ 2,3 bilhões no próximo ano e outros R$ 4 bilhões em 2016.

De acordo com Chiquinho do Posto, não é possível estimar exatamente os valores a serem repassados para Mato Grosso, “pois estas projeções são feitas pela Secretaria do Tesouro Nacional e os dados ainda não foram disponibilizados”.

“Para chegarmos ao valor exato poderíamos acrescentar 1% ao que foi pago em 2013, mas os cálculos incluem projeção de inflação e índice de crescimento. Por isso, não temos como estimar o impacto nas contas dos municípios”, afirmou o presidente da AMM.

Em 2013 os 141 municípios de Mato Grosso receberam R$ 1,082 bilhão do FPM. O cálculo para o repasse do FPM é feito com base no número de habitantes. Destes 141, cerca de 90 recebem o índice de 0,6%, o mais baixo, o que representou R$ 4,191 milhões. Os valores foram pagos em 12 parcelas.