“Não houve perda de recursos para a infraestrutura nem desvio de finalidade na aplicação do Fethab”, afirma o titular da Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), Arnaldo Alves de Souza Neto, em defesa de medida do governo que destina 30% do fundo para as ações da Copa do Mundo de 2014. A captação de recursos federais, que começam a ser aplicados este ano, é o principal argumento do secretário.
O assunto voltou à baila esta semana com comentários de que a falta de repasse do governo às pequenas e médias empreiteiras que tocam obras da Setpu no interior se devia à destinação indevida de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).
Hoje, o governo está destinando os 30% do Fethab, antes aplicados em ações de Habitação, para obras da Copa do Mundo de 2014. O remanejamento foi criticado, por exemplo, pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), mas Arnaldo explica que, na realidade, trata-se de “um ajustamento em função da necessidade de atender a Secopa, antiga Agecopa, desde o primeiro momento”.
O secretário conta que a intenção era arrecadar em torno de 900 milhões do Fethab para contrapartida em financiamento de obras da Copa de maneira mais ágil, dada a morosidade das negociações para captação de investimentos. Diante disso, a atitude do governo foi de destinar os 30% de maneira provisória até 2014, enquanto os outros 70% do Fethab continuam sendo aplicados na habitação e nas obras de construção de estrada.
O governo pretende compensar a retirada dos 30% do Fethab e desde o ano passado entrou em negociação para captar recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O pedido desses recursos foi acompanhado de projetos de interligação municipal e o Prodetur, para atender os principais pólos turísticos de Mato Grosso. O repasse está em fase final de aprovação no BNDES.
Do total de R$ 1,7 bilhão, a maior parte é para a interligação dos municípios. Este ano, serão aplicados R$ 500 milhões, seguidos por R$ 600 milhões em 2013 e R$ 400 milhões em 2014. Outros R$ 150 milhões serão utilizados na pavimentação e restauração de estradas.
“Se a gente somar tudo isso, contrapondo com os R$ 900 milhões que vão ser utilizados na Secopa, não vai haver perda para as obras de infraestrutura que normalmente vêm sendo feitas pelo Estado. Haverá, sim, até um ganho, um incremento na ordem de R$ 800 milhões”, enfatiza Arnaldo, lembrando que o caráter da aplicação é essencialmente municipalista e afinado inclusive com o propósito do Fethab.
