A ex-senadora Serys Slhessarenko (PRB) questionou o fato de a Prefeitura de Cuiabá realizar “a toque de caixa” a licitação para a contratação de Parceria Público-Privada (PPP) para manejo integrado de resíduos sólidos e exigiu maior discussão sobre o tema. Ela entende que o prefeito Mauro Mendes (PSB) está demonstrando muita pressa para executar a licitação da PPP, no último ano, com prazo exíguo e sem debate. A consulta pública se encerra nesta sexta-feira (5).
Leia Mais:
Cuiabá encerra sexta-feira consulta pública de R$ 1,2 bi para terceirização da coleta de lixo
Mauro Mendes respondeu, sem especificar que se dirigia a Serys, antes de se reunir com o governador José Pedro Taques (PSDB) e o ministro Gilberto Kassab (PSD), das Cidades, nesta quinta-feira (4), no Palácio Paiaguás, que está cumprindo sua obrigação de administrador público. “Está tudo dento da lei [no edital de licitação da PPP] e vamos melhorar a vida dos cidadãos de Cuiabá”, afirmou o chefe do Poder Executivo.
“E mais: temos de cumprir o TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] firmado com o Ministério Público, porque o nosso Aterro Sanitário exauriu sua capacidade há tempos e não há mais como esperar”, afirmou Mendes, para a reportagem do
Olhar direto, no Salão Garcia Neto do Palácio Paiaguás.
“É inacreditável que não tenha ocorrido nenhuma audiência pública de envergadura, na Câmara Municipal, por exemplo. A
consulta pública exclusivamente no site da prefeitura é muito tímida. Deveriam ter ocorrido ao menos uma audiência pública em cada região da cidade [norte, sul, leste e oeste] e uma ampliada, com o fechamento da proposta”, criticou a ex-senadora.
“É uma licitação de mais de R$ 1 bilhão, em ano eleitoral e não pode ser tratada de qualquer jeito. Se não realizou em mais de três anos, então, agora, porque tanta pressa em fazer a licitação da PPP?”, criticou Serys, após ler a reportagem do
Olhar Direto sobre o tema.
"Como ficarão os servidores da Prefeitura de Cuiabá contratados via concurso para a limpeza urbana. O que vai acontecer com os trabalhadores da Cooperativa dos Catadores que sustentam dezenas de famílias, hoje? Serão absorvidos pela empresa que vencer a licitação ou ficarão a ver navios? São perguntas que exigem respostas", pontuou Serys.
A ex-senadora lembrou que, se contratada, o contrato de PPP ficará como herança de Mendes para oito administrações, no futuro. “Em caso de equivoco, até que se possa corrigir, Cuiabá terá de arcar com prejuízos, porque o contrato envolverá mandatos de oito prefeitos”, emendou Serys. Ela disse que pediu à sua assessoria jurídica um estudo minucioso sobre o edital de licitação e, se considerar necessário, pode entrar com representação no Ministério Público do Estado para questionar a concorrência.
Leia aqui a íntegra do Edital de Licitação:
Clique aqui
