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Segunda-feira, 06 de maio de 2024

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Sociólogo defende atenção para detentos e diz que população carcerária é problema de toda sociedade

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Ônibus foram queimados em Cuiabá por ordem de presidiários

Ônibus foram queimados em Cuiabá por ordem de presidiários

O professor doutor em Sociologia, Naldson Ramos, defende que as reivindicações de presos e agentes penitenciários sejam consideradas pelo governo. Para ele, o pânico disseminado entre a população na desde a noite de sexta-feira (10), decorre de ações isoladas, que não devem causar uma sensação prematura de insegurança, uma vez que não perturbam a ordem completamente.


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A falta de transparência nas relações e decisões que dizem respeito ao sistema carcerário, somadas a ignorância geral em relação as leis seriam aspectos determinantes para este desequilíbrio. “A rebelião sempre esteve presente no contexto do cárcere, independente de onde e em qual momento ele se dê. Ela acontece como reação a quebra de direitos relativos as condições para o cumprimento da pena, como a suspensão das visitas, neste caso, ou a falta de médicos e comida.”

Diante destes fatores, o Poder Público deve voltar suas atenções para a origem do descontentamento, vindo de uma parcela da população pela qual praticamente ninguém se mobiliza. A negligência com os presos seria então alimentada por uma cultura na qual o cidadão tende a acreditar que o individuo em ressocialização dispõe de regalias, quando na verdade refere-se a condições dignas estabelecidas para os que passam por este sistema.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesp), já na manhã de sábado (os ataques começaram na noite de sexta-feira), 14 pessoas já tinham sido presas pela suspeita de participação nos ataques a ônibus que ocorreram entre a noite de sexta e a madrugada de sábado (11).

Também foram registrados ataques a casa de um sargento da Polícia Militar e um agente penitenciário. 
Na opinião de Naldson, o movimento registrado do lado de fora na penitenciária reflete a falta de estrutura para o cumprimento de demandas humanitárias estabelecidas pela lei dos direitos humanos. Deste modo, estes ataques, principalmente ao transporte coletivo, seriam uma maneira de chamar a atenção para algo, pressionando a população por meio do caos, forçando o governo a olhar para a causa.

De acordo com ele, a medida que a sociedade ignora este problema, suscitando o assunto apenas em ocasiões como estas, gera-se um prejuízo que retorna para as pessoas. “A sociedade, de modo geral, acredita não fazer parte deste problema, mas todos precisam discutir respostas sobre o cumprimento de uma pena. Não é uma responsabilidade das autoridades somente, mas um problema de todos.”

O professor classifica ainda como ilusória a pretensão de promover segurança por meio do encarceramento deliberado e avalia que a prisão é uma alternativa à indivíduos que não possuam condições de viver em sociedade, responsáveis por crimes graves. Critério que, segundo ele não é observado no sistema atual. “As pessoas acham que criando prisões vão resolver as questões de violência, mas não é assim. É impossível que o preso fique totalmente isolado do convívio social. Ele tem contato com carcereiro, familiares, etc. Isso pode gerar ações de violência externa.”

Assim para resolver efetivamente estas deficiências, seria necessário um enfrentamento maior contra a origem da criminalidade, que surge, na maioria dos casos, em condições de fragilidade social. “Você tem que pensar em soluções para estas ausências, como educação, saúde e políticas de integração. É necessário criar ações voltadas, por exemplo, a prática de esportes e a cultura. Atividades que ocupem e impeçam o desenvolvimento do crime.”

Na tarde de sexta-feira, as esposas dos detentos bloquearam a rodovia BR-364, para protestar pelos direitos dos presos e principalmente contra a paralisação dos agentes, que impede as visitas na Penitenciária Central do Estado. Elas denunciaram agressões aos detentos, ausência de médicos e o fornecimento de comida estragada.

No entanto, a representante do Sindicato do Sistema Penitenciário, Josilene Muniz, afirma que as alegações são falsas, e o serviços essenciais, como vida, saúde, alimentação e segurança, foram mantidos no local. Para ela, a motivação para o ato é a interrupção na entrada de drogas no presídio, facilitada pela ausência de um Raio-x no local. 
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