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Terça-feira, 17 de setembro de 2019

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Mato Grosso eleva alíquota do boi em pé para 12%; medida prejudica produtores

Da Redação - Viviane Petroli

30 Dez 2016 - 09:55

Foto: Assessoria Acrimat

Mato Grosso eleva alíquota do boi em pé para 12%; medida prejudica produtores
O Governo de Mato Grosso elevou de 7% para 12% a alíquota do boi em pé. O aumento, segundo o setor produtivo, não deverá tamanho reflexo para o Estado, uma vez que em torno de 4% das 5,5 milhões de cabeças abatidas ao ano são enviadas para a indústria frigorífica de outros Estados.

A mudança na alíquota do ICMS do boi em pé consta no Decreto nº 777/2016 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Ao todo 14 decretos foram emitidos pelo Poder Executivo mato-grossense nesta quinta-feira, 29 de dezembro, trazendo alterações no regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto 2.212/2014.

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As medidas envolvem os setores do agronegócio, atacadista, comércio, entre outros.

Mato Grosso possui um rebanho de aproximadamente 29,5 milhões de cabeças de gado. Ao ano são abatidas entre 5 e 5,5 milhões de cabeças, das quais aproximadamente 200 mil deixam o Estado para serem abatidas em frigoríficos de outras unidades federativas.

Conforme a Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), a grande maioria do boi em pé que sai de Mato Grosso com destino a outros Estados é em busca de competitividade de preço pago pela indústria frigorífica. Em algumas regiões do Estado, como a Leste, por exemplo, existe apenas um grupo frigorífico instalado, ou seja, não há outras empresas que gerem competividade.

“O aumento da alíquota do boi em pé em Mato Grosso de 7% para 12% já vinha sendo discutido com o setor produtivo. Pelo setor esse aumento traz pouco reflexo para o Estado, pois o volume de animais que saem é pequeno, e prejudica os pecuaristas em regiões onde não há competitividade frigorífica”, comentou ao Agro Olhar o presidente da Acrimat, José João Bernardes.

Ainda de acordo com Bernardes, o incremento na alíquota do ICMS do boi em pé era um pedido antigo da indústria frigorífica para o Governo de Mato Grosso, visando a redução da saída de animais para abater em outros Estados.

Bernardes pontuou ainda para a reportagem que o governador Pedro Taques garantiu para o setor produtivo da pecuária que “situações particulares serão discutidas”. “Isso já vinha sendo discutido antes mesmo do Governo falar em reforma tributária. Não fomos pegos de surpresa. É um assunto que já era discutido e seguiremos debatendo”.

3 comentários

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  • Flavio
    18 Jan 2017 às 22:14

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  • Carlos Lorenzo
    02 Jan 2017 às 09:57

    Com todo respeito, o comentário do Sr. Nelson é incoerente na medida em que não é possível saber se é por parte do consumidor ou do produtor. Mas o preço dos bovinos é de mercado, agora se sente roubado é simples ou deixe o ramo da pecuária ou venda seu gado para outro pecuarista. desta forma não irá se relacionar com as indústrias mas agora lançar um comentário de que os industriais roubam, sem qualquer prova, é no mínimo leviano.

  • nelson fontanez
    31 Dez 2016 às 04:50

    Enquanto isso, o governo concede generosos benefícios aos frigoríficos que enviam a maior parte da produção para outros estados, e que em nada beneficia o consumidor. com estas medidas do governo, irão monopolizar ainda mais o abate e os preços na agropecuária, ja não bastasse o que roubam dos produtores no peso e no preço

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