Os números foram apresentados na noite da última terça-feira (20), durante a audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao ano de 2012, promovida pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde. Segundo os dados demonstrados, o orçamento do município para o próximo ano, aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2012) subiu de R$ 116 milhões (R$ 116.531.167,63) para mais de R$ 118 milhões (R$ 118.437.465,69).
Segundo a supervisora de planejamento e coordenação, Magna Stella Quaresma, este acréscimo de pouco mais de R$ 1,9 milhões é resultado de convênios projetados e firmados entre o município, Governo Federal e iniciativa privada para as áreas de educação, desenvolvimento econômico e infraestrutura.
Um dos principais convênios assinados entre o administração pública e o Ministério do Trabalho e Emprego é o Projovem Trabalhador, que promoverá a capacitação de 500 jovens com idades entre 18 e 29 anos em dez cursos que abrangem as áreas de indústria metal mecânica, construção civil e agronegócio.
Na audiência, as mais de 150 pessoas que estiveram presentes também tiveram a oportunidade de acompanhar a evolução da arrecadação do município nos últimos cinco anos e a projeção de receita para 2012.
Entre as receitas apresentadas, a supervisora destacou o crescimento da arrecadação do Imposto Predial, Territorial Urbano (IPTU), que para este ano estava orçado em pouco mais de R$ 3 milhões. Porém, até primeira quinzena de setembro deste ano, foram arrecadados mais de R$ 4,3 milhões, aumento de aproximadamente 40% em relação ao valor previsto.
Se de um lado a receita do município aumentou, do outro, o custeio e a necessidade de investimentos também aumentaram. Na educação, o valor projetado para 2012 é de mais de R$ 30 milhões, R$ 5 milhões a mais do que o orçado para este ano. Na saúde, também houve crescimento na estimativa de orçamento, saltando de R$ 20 milhões previstos para 2011, para aproximadamente R$ 24 milhões projetados para o ano que vem.
De acordo com Magna Stella, o crescimento nos investimentos públicos é resultado de planejamento, eficácia na gestão e aplicação dos recursos. Dados das Secretarias de Educação e Saúde revelam que diariamente o número de alunos nas escolas municipais e de famílias cadastradas nas unidades de saúde do município aumentam significativamente. “Só mesmo uma gestão de visão estratégica, planejamento e trabalho consegue resultados expressivos diante de um cenário mundial tão contraditório e incerto.”
Segundo a supervisora, todas as receitas estimadas e despesas fixadas apresentadas durante a audiência pública irão compor o projeto de lei da proposta da LOA 2012. Este projeto deve ser encaminhado até o dia 30 de setembro ao poder legislativo para discussão e aprovação, juntamente com os projetos de lei de alteração da LDO e do Plano Plurianual (PPA), para que os três instrumentos de planejamento sejam compatibilizados, conforme determina a Constituição Federal.
