O relatório final da Auditoria Geral do Estado (AGE) que apura indícios de superfaturamento na aquisição de 705 máquinas pelo governo do Estado a um custo de R$ 241 milhões será entregue nesta sexta-feira (21) e deverá confirmar a fraude e um prejuízo superior a R$ 36,8 milhões aos cofres públicos. Também vai esclarecer as supostas denúncias de irregularidades na compra de 94 ônibus junto com o processo das máquinas.

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado, que coordena a apuração de todo o processo por determinação do governador Silval Barbosa (PMDB), disse em entrevista ao Olhar Direto que o relatório está quase concluso e deverá apresentá-lo amanhã à imprensa. Mas não quis comentar os detalhes que devem confirmar o sobrepreço na compra de caminhões e máquinas por meio do programa "Mato Grosso 100% Equipado" para atender a 141 municípios do Estado.

Curado confirmou apenas que não foi encontrado nenhuma fraude na compra dos ônibus voltados a portadores de necessidades especiais e que custou R$ 14 milhões ao Governo. O montante do financiamento solicitado pelo Estado ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) foi de R$ 255 milhões, sendo que o valor de R$ 241 milhões foi destinado à compra dos maquinários e o restante aos ônibus.

O relatório deveria ser entregue na última semana, porém, o auditor-geral do Estado, José Pereira Alves, disse que a investigação não poderia ser concluída em função das denúncias que envolvem os veículos escolares.

Entretanto, se confirmado um superfaturamento ainda maior do que o divulgado, um novo escândalo deverá desgastar ainda mais a imagem do Governo e culminar nos projetos políticos do governador Silval Barbosa (PMDB), que tenta reeleição, e do ex-governador Blairo Maggi (PR), que disputa uma das duas vagas no Senado.

Parcial

O relatório parcial da AGE, apresentado no dia 15 de março, apontou o sobrepreço de R$ 10,8 milhões pela falta de desconto no recolhimento do ICMS e outros R$ 15,2 milhões por causa da aplicação de juros na compra de máquinas feita a prazo e paga à vista. O montante era então de R$ 26,5 milhões. No entanto, foi detectado indícios de superfaturamento de mais R$ 10,8 milhões na compra de caminhões, o que causou o prejuízo de R$ 36 milhões aos cofres públicos.

O secretário ressaltou também que do valor de R$ 10,8 milhões levantados pela auditoria como sobrepreço cobrado pelas empresas vendedoras, pelo menos R$ 6 milhões já foram devolvidos aos cofres públicos. Segundo ele, a devolução teria sido realizada por 5 das 10 empresas relacionadas pelo Estado.