As primeiras oitivas da CPI das PCHs e Hidrelétricas aconteceram na tarde de ONTEM , na Sala das Comissões, “Luiz Carlos Campos”, da Assembleia Legislativa.
Cinco pessoas foram ouvidas pelos membros da comissão: o presidente do Sindicato de Construção, Geração e Transmissão de Energia (Sincremat), Fábio Garcia; o presidente da Associação dos Analistas da Secretaria do Meio Ambiente (AAMA), Júlio César Pinheiro; o representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em Mato Grosso, Pedro Paulo Nogueira; o ex-diretor do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Carlos Barros e, o secretário geral do Consema, José Valter Ribeiro.
Neste primeiro momento, muitos questionamentos foram feitos pelos deputados. A conclusão é que será preciso outras oitivas para que tudo seja esclarecido, uma vez que muitas dúvidas ainda perduraram. A princípio, algumas dúvidas não foram totalmente sanadas e a apuração dos detalhes vai seguir com novos depoimentos. A comissão também recebeu documentos contendo denúncias.
Para o relator da CPI, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), a comissão precisa achar o caminho certo para desmembrar esse impasse. “Nosso intuito é levantar os problemas dessas usinas. Vamos apurar tudo dentro das normas, com
esclarecimentos embasados em documentos”, disse Dal´Bosco.
Vale destacar que os técnicos já contratados pela CPI estão autorizados, inclusive com poder de polícia, à acessarem toda a documentação pertinente às empresas na Sema. E essas informações vão ajudar como embasamento, aos membros da CPI nessas primeiras oitivas, bem como para os novos requerimentos.
“São detalhes técnicos que precisamos ouvir de cada um dos convidados e, depois, vamos juntar tudo para elaborar um relatório oficial de cada processo sugerido”, esclareceu o presidente da CPI, deputado Percival Muniz (PPS).
Muniz explicou que, ultimamente, os analistas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) tem receio de trabalhar neste tema temendo repressão policial. “Temos que dar liberdade para os servidores fazer o seu trabalho, pois é possível, desempenhar as funções sem sofrer retaliações”, afirmou Percival.
O ex-presidente do Intermat, Carlos Barros entregou um documento para a comissão contendo denúncias contra a construção de duas PCHs, na Gleba Divisa, atual Novo Mundo. “São duas certidões frias com títulos fabricados, sendo que uma das usinas está em pleno funcionamento. Esse processo foi entregue em 2007”, falou Barros.
José Valter Ribeiro prestou esclarecimentos dizendo que o Consema recebe todos processos especificamente do secretário. “O processo entra no jurídico, depois nas juntas de julgamentos para distribuir e, após isso é que são publicados no Diário Oficial”, lembrou ele.
O presidente do Sindenergia, Fábio Garcia, argumentou que Mato Grosso é considerado um dos grandes potenciais de geração de energia elétrica do país. “Nos próximos anos teremos um investimento de sete bilhões de reais, gerando dezessete mil novos empregos, com setecentos milhões de reais de ICMS para Mato Grosso”, adiantou Garcia. “O setor elétrico é um dos investimentos mais regulamentados na indústria brasileira” emendou o presidente do Sincremat, que possui 51 empresas cadastradas.
Durante uma análise preliminar da comissão, foram constatadas certas irregularidades de algumas hidrelétricas com pequeno potencial de geração de energia, onde foram constatadas áreas de alagamento acima da margem permitida, que é de três mil metros quadrados, ou seja, 300 hectares.
Além de Percival e Dilmar, integram a CPI os deputados Walter Rabello (PP – vice-presidente), Sérgio Ricardo (PR) e Baiano Filho (PMDB). Os suplentes Sebastião Rezende (PR), Airton Português (PP), Nilson Santos (PMDB), Luiz Marinho (PTB) e Ademir Brunetto (PT)
