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Domingo, 16 de junho de 2024

Notícias | Meio Ambiente

Sem consenso

Homero acha difícil votação do Código Florestal sair ainda hoje

A bancada ruralista tem hoje (17) a primeira reunião com o relator do projeto de lei 1.876/1999, deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP), após o adiamento da votação do Código Florestal na última quarta-feira (11).

A bancada ruralista tem hoje (17) a primeira reunião com o relator do projeto de lei 1.876/1999, deputado Aldo Rebelo (PC do B/SP), após o adiamento da votação do Código Florestal na última quarta-feira (11). O objetivo é fazer uma avaliação sobre o tipo de consenso que o relator pode negociar com o governo em torno da aprovação da matéria.


O ponto divergente no projeto gira em torno da proposta feita pelo governo de publicar um decreto, após a aprovação parcial do texto, em que seriam definidas quais culturas podem permanecer produzindo em área de proteção permanente (APP).

A sugestão é rejeitada pela bancada ruralista, que defendem a participação de órgãos ambientais de Estados e municípios na definiçao destas culturas por meio de zoneamento econômico-ecológico.

Os ruralistas descartam a manobra pois, segundo eles, seriam uma forma de o governo “legislar” em torno do assunto. Para o deputado Homero Pereira (PR/MT), chegou a hora de reconstruir o consenso.

“Temos que montar a estratégia e ver o sentimento do poder executivo, que insiste em legislar por decreto. Vamos reconstruir o consenso”, afirmou.

O parlamentar descarta a possibilidade de o projeto ser votado nesta terça-feira.“Vamos nos reunir com o relator do projeto e com o líderes do governo e ao final da tarde teremos algumas avaliações a respeito do ambiente para a votação”, destacou Homero Pereira.
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