O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) elogiou nesta quinta-feira (11) iniciativa do Banco Central de adotar política de normatização da remuneração variável, os chamados bônus, dos executivos de bancos e demais instituições financeiras.

Conforme Suplicy, a decisão está em consonância, com a decisão tomada pelos países do G-20 e referendada na Conferência de São Petersburgo, (Rússia), em abril de 2009. A decisão, informou, será submetida a consulta pública no endereço eletrônico www.bcb.gov.br até o dia 2 de maio.

- O objetivo é fortalecer o sistema financeiro internacional, adotar padrões coordenados de redução de risco das operações financeiras e instituir boas práticas nas políticas de remuneração de executivos financeiros - explicou o parlamentar.

A proposta brasileira, acrescentou Suplicy, estabelece que 50% dos bônus destinados a altos executivos de bancos e corretoras serão pagos em ações ou cotas de bancos e corretoras, sendo que 40% do total serão desembolsados ao longo de três anos. Além disso, disse o senador, os bônus ficarão vinculados ao desempenho da empresa no médio e no longo prazos, de modo que, se esta der prejuízo, o executivo deixa de receber o bônus.

- O que se quer é evitar situações como a que ocorreu nos Estados Unidos após a queda do Lehman Brothers. Mesmo assim, executivos receberam bônus de milhões de dólares previstos em contratos - observou.

Eduardo Suplicy fez a ressalva de que, de acordo com o protocolo de intenções assinado pelo G-20, a regra definida pelo BC define a obrigatoriedade de divulgar informações sobre o total distribuído aos executivos e não a quantia paga individualmente. O senador avalia que é possível aprimorá-la por meio da exigência da publicação da remuneração de todos os executivos das instituições financeiras e das empresas não financeiras da economia nacional.

O parlamentar exemplificou com a iniciativa da Usiminas, publicada na revista Isto É Dinheiro, de 22 de abril, de divulgar a remuneração de todos os diretores e membros dos conselhos de Administração e Fiscal.

O senador relatou que o atual presidente da Usiminas, Castello Branco, ressaltou, fez parte da diretoria de grupo francês em que se discutia abertamente em reunião de acionistas a remuneração dos executivos.

- Esses passos serão factíveis na medida em que, no âmbito das instituições públicas, a começar pelo Congresso Nacional e, em especial no Senado, possamos tornar públicas as remunerações dos que aqui trabalham: senadores, diretores e todos os demais - propôs uma vez mais o senador.

Prisão de Arruda

Durante seu discurso, Suplicy voltou a elogiar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de decretar a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda e de outras cinco pessoas por tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra. O jornalista é testemunha no chamado "Escândalo do Panetone", no qual Arruda e parlamentares distritais são acusados de desvio de dinheiro público para financiamento de campanha. Conforme Suplicy, ao acatar o pedido da subprocuradora da República, Raquel Dodge, espera-se que a decisão signifique o fim da impunidade no país.